Direito Civil 20

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CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA

MÓDULO XX

DIREITO CIVIL

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DIREITO CIVIL

Prof. Vitor Frederico Kümpel

1. PARENTESCO E FILIAÇÃO

1.1. Parentesco
Parentesco é um vínculo jurídico imaterial e permanente que liga uma pessoa a um ascendente comum. 1.1.1. Espécies
Há quatro espécies de parentesco.
a) Parentesco consangüíneo
Antigamente, fora do casamento, havia dois tipos de parentesco: o natural (filhos daqueles que, embora não casados, não tinham nenhum impedimento matrimonial) e o espúrio (filhos daqueles que não eram casados e possuíam impedimentos matrimoniais). Esses últimos podiam ser adulterinos, incestuosos ou sacrílegos (quando um dos pais havia feito voto de castidade).
Com a Constituição de 1988, essa distinção entre filhos naturais e filhos espúrios foi descartada.

b) Parentesco por afinidade
É o parentesco entre um cônjuge e os parentes do outro cônjuge. Há uma relação de pessoalidade, visto que o vínculo só é criado diretamente, ou seja, o cônjuge é parente dos parentes do outro cônjuge, entretanto, os parentes de um cônjuge não terão parentesco com os parentes do outro cônjuge (não há a figura, por exemplo, do concunhado).
Na linha reta, esse parentesco é indissolúvel (sogro e sogra com genro e nora).

c) Parentesco legal
É aquele advindo de adoção.

d) Parentesco espiritual
É o parentesco entre todos aqueles que tenham vínculo pelo batismo. Foi um parentesco expresso no Código Canônico.

1.2. Filiação
É um parentesco em linha reta de primeiro grau. Sob o aspecto material, a filiação é absolutamente idêntica, ou seja, todos os filhos são iguais dentro do sistema jurídico. Porém, obviamente os filhos advindos do casamento têm uma constituição distinta dos