direito civil 1

Páginas: 7 (1729 palavras) Publicado: 27 de novembro de 2013
Da ausência
A ausência é, antes de tudo, um estado de fato, em que uma pessoa desaparece de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia.
Visando a não permitir que este patrimônio fique sem titular, o legislador traçou o procedimento de transmissão desses bens (em virtude da ausência) nos arts.463 a 484 do CC-16 (correspondente aos arts. 22 a 39 do novo CC), previsto ainda pelos arts. 1159 a1169 do vigente Código de Processo Civil brasileiro.
O CC-02 reconhece a ausência como uma morte presumida, em seu art.6º, a partir do momento em que a lei autorizar a abertura de sucessão definitiva.

Da curadoria dos bens do ausente
No caso de uma pessoa com bens em seu nome ter desaparecido sem deixar pistas, o qual não tenha passado quaisquer poder aos seus parentes poderá o juiz, nomearatravés de um requerimento expedido por um familiar a curatela dos bens, caso o familiar não possa administra-los a procuradoria poderá nomear outra pessoa como curador, no caso do desaparecido não ter bens, não há interesse pelos familiares e nem necessidade do estado encontrar um curador, caso o ausente retorne ao convívio familiar ou tenha decretado o seu falecimento a procuradoria cessa.
Excetono caso do desaparecido for envolvido em políticas ou participar de guerras, nesse período o conjugue ou companheiro (a) enfim familiares de 1º á 4º grau pode requerer a certidão de óbito, assim passando os bens para o nome dos herdeiros, isso inclui pessoas desaparecidas em sinistro ou catástrofes sendo provada a presença das mesmas nos locais.
No caso o conceito vulgar de ausência é quando apessoa desaparecida esta levando sua vida civil em outro lugar, sendo assim seus herdeiros podem tornar-se curadores.
Este processo passa por três fazes sendo a primeira a curadoria do ausente, cuja tem finalidade de conservar os bens, em seguida os sucessores do ausente o qual tem provisoriedade de administrar os bens, sendo assim poderão requerer a sucessão definitiva a qual passa todo o poder dopatrimônio.
A pessoa nomeado curador dos bens do ausente tem o dever de preservar e zelar o patrimônio, prestando contas ao magistrado anualmente.
No caso da sucessão provisória, dá-se um ano para o ausente aparecer, caso não apareça, o juiz nomeia sucessão provisória para o curador administrar os bens, o qual não poderá vender sem o consentimento do juiz.
O juiz deverá visitar o local dapropriedade do ausente, para que se possa lavrar uma certidão constatando os bens do ausente, para que assim se tenha um conhecimento dos bens do ausente, para passar a posse ao curador, o qual deverá cuidar, e não poderá vender, tendo em vista que serão colocados editais, para que o ausente reapareça e tome posse dos seus bens novamente, passado-se um ano e o ausente não aparecer o curador, poderápedir sucessão definitiva, para que tome posse de tudo o que há na propriedade, para que sua administração seja sucedida e para que ele possa usufruir dos bens do ausente.
O ausente vai ter sua morte presumida, pois tem capacidade de direito e de fato, isso ocorre, porque ele age de má-fé o que quer dizer que ele sumiu por que quis, mas poderá voltar e então se passa a ser de boa-fé.
A sucessãodo ausente arrecada todos os bens para serem resguardados e posteriormente o juiz nomeará um curador o qual terá o poder de cuidar e zelar o patrimônio do ausente, cujo, não poderá vender ou apropriar-se dele, pois o ausente poderá retornar, assim que ver o edital publicado, pois esses editais servirão de incentivo para o ausente retornar a cuidar de seus bens.
A curadoria pode ser cessada quandoo ausente retornar, quando seu representante aparecer, tendo a certeza da morte do ausente ou abrindo a sucessão provisória.
A sucessão provisória é a segunda fase deste processo, pois acaba o prazo de termino que é de um ano ou três anos de arrecadamento dos bens, publicados em editais. Os interessados para esta sucessão devidamente são: o conjugue não separado, os herdeiros ou testamentários,...
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