Direito, cidadanias e movimentos sociais

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COLÉGIO X

DIREITO, CIDADANIA E MOVIMENTOS
SOCIAIS

Trabalho apresentado ao
Professor Márcio Nunes
do Componente Curricular
Sociologia

Colégio X
Brasília

Agosto, 2011

Sumário
INTRODUÇÃO ................................................................................................................03
1. Os Direitos Humanos................................................................................................04
2. Cidadania ...................................................................................................................05
3. Movimentos Sociais ..................................................................................................09
CONCLUSÃO.................................................................................................................10
REFERÊNCIAS ...............................................................................................................11

2

Introdução
O o bjetivo deste trabalho é apresentar algumas reflexões acerca do
relacionamento dos direitos humanos com a concepção contemporânea de cidadania. Ou
seja, conjugar o processo de internacionalização dos direitos humanos ea nova
concepção de cidadania introduzida pela Constituição Federal de 1988.
N u m p ri me i ro mo me n to , d e l i n e o u -se , b re ve me n te , o p ro ce sso d e
internacionalização dos direitos humanos, marcado pela Declaração Universal de 1948,
assim como a maneira pela qual a Constituição Brasileira de 1988 busca uma relação
com os organismos internacionais de proteção dos direitoshumanos ratificados pelo
Estado brasileiro.
Verifica-se, também, de que forma a nova Constituição passou a comungar os
direitos humanos internacionalmente consagrados com a concepção contemporânea de
cidadania.

3

Os Direitos Humanos
Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos à todos os seres
humanos. Também se relaciona com a liberdade de pensamentos e de expressão eisonomia. Sem esses direitos, um indivíduo não é capaz de existir e de se desenvolver e
participar plenamente da vida. Todos os seres humanos devem ter assegurados, desde o
nascimento, as condições mínimas necessárias para se tornarem úteis à humanidade,
como também ter a possibilidade de receber os benefícios que a vida em sociedade pode
proporcionar.
A Declaração Universal dos Direitos Humanosda Organização das Nações Unidas
afirma: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de
fraternidade.” Artigo 1º
Alguns sustentam que não há diferenças entre os “direitos naturais”, que seriam
atribuídos por Deus, e os “direitos humanos”, e veem na distinta nomenclatura etiquetaspara uma mesma ideia. Outros argumentam a necessidade de separar ambos os termos,
sendo John Locke o mais importante filósofo a desenvolver essa teoria.
Assim, os direitos humanos correspondem a necessidades essenciais de um
indivíduo. De forma que, para preservar uma vida, é necessário o direito à alimentação, à
saúde, à educação, ao acesso de informações, entre outros.
Um indivíduo, por maisimportante que seja na sociedade, independente do cargo
ocupado, não possui valor maior do que outros indivíduos. A afirmação da igualdade de
seres humanos não quer dizer igualdade física, nem intelectual ou psicológica. Cada ser
humano possui sua individualidade, personalidade, modo próprio de viver. Assim,
também, são os grupos sociais, que possuem sua cultura própria. Dessa maneira,
sabendoque nada é melhor ou superior, devemos tomar por base a relativização, ou seja,
a aceitação de outras culturas e modos de viver.
Todas as pessoas nascem iguais, e por conseguinte, com direitos iguais, ao
mesmo tempo livres. Apesar dessa liberdade, é evidente que os seres humanos sofrerão
influências ao longo da vida, exemplo disso está na educação que cada ser irá receber,
no meio social...
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