Direito canonico

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  • Publicado : 23 de fevereiro de 2013
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De forma condensada, poder-se-ia dizer que dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito. A religiãofloresce dos escombros de Roma como conseqüência do aumento de exigências morais justamente quando a palavra passa a ter também um aumento de significação social e econômica, enfim, “com a crescenteimportância da vinculação ética do indivíduo em um cosmos de „deveres‟ que permitem prever sua conduta”. Assim, o estabelecimento de relações sociais e econômicas de caráter feudal, de par com a legalizaçãodo catolicismo pelo imperador Constantino - no Edito de Tolerância de Milão, de 313 d.C. - vai favorecer o desenvolvimento da Igreja como autoridade religiosa e também temporal após o fim do ImpérioRomano. Assim, a Igreja veio a participar como grande senhor feudal, já que despontou como proprietária de vastas extensões de terra e, por seu poder espiritual e temporal abranger toda a Europa duranteo período medieval. A jurisdição eclesiástica passou a ser competente, por exemplo, para julgar todos os casos relativos ao casamento e à maioria dos litígios envolvendo o direito de família.
Oscânones são regras jurídico-sagradas que determinam de que modo devem ser interpretados e resolvidos os vários litígios. Mais que regras, são leis, isto é, são verdades reveladas por um ser superior,onipotente, e a desobediência, muito mais que uma infração, é um pecado. Os cânones são os desígnios de Deus, transformados em regras a serem seguidas sem questionamento pelos homens. O “cerco” dogmáticocomeçava a se formar. A partir daqui, inicia-se a história da sacralização do direito na Idade Média.
Após intensa atividade jurisdicional, a Igreja passou a considerar o antigo direito romano comolegislação viva - embora esparsa -, que deveria ser interpretada por doutores abalizados pelo clero nas universidades, como a de Bolonha, responsáveis pelo sentido oficial dos textos romanos. A...
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