Direito canonico

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (656 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de junho de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Introdução Direito canonico
Na natureza e na finalidade da Igreja é que o Direito Canônico encontra o próprio fundamento, a própria justificação e a própria qualificação: é o Direito da comunidadeeclesiástica. Participa analogicamente da natureza sacramental da Igreja e serve de instrumento para a salvação dos homens. Desde que a pessoa humana é chamada a fazer parte do povo de Deus mediante obatismo e a participar do desígnio salvífico de Deus, que é universal, está no centro da legislação canônica; é o sujeito a que se atribuem os direitos e os deveres que a norma reconhece, especifica,tutela e regula no seu exercício. Em analogia com a pessoa humana (pessoa física) a legislação canônica conhece um outro sujeito de atribuição de direitos e de deveres: a pessoa jurídica, que pode serformada, tanto por uma pluralidade de pessoas físicas - universitas personarum - como por um conjunto de bens - universitas rerum - espirituais ou materiais , constituídos em fundação autônoma. Apessoa jurídica é pública se for constituída pela competente autoridade eclesiástica; do contrário, será privada.A pessoa humana deve sentir os seus direitos naturais assegurados e reconhecidos nasociedade eclesial. Por isto, os fiéis cristãos encontram na legislação canônica mais uma proteção para a sua perfeição humana. Na Igreja, o bem da pessoa e o bem da comunidade jamais poderão entrar emcontradição (Cf. Cappellini, Il nuove Codice, p. 44) James Provost, professor na Universidade Católica da América, nos fala que 'o direito canônico não se encontra apenas num documento. Tão importantescomo o texto são as considerações políticas sobre o que é possível. Um novo Código dependerá da política de suas aceitação e implementação tanto quanto das expectativas que orientaram suaelaboração'(Concilium, n. 167, p. 19)

Direito Canônico não é somente a compilação das normas jurídicas para a Igreja Católica, mas também a disciplina teológica que estuda sistematicamente esses cânones,...
tracking img