Direito autoral na internet

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CENTRO UNIVERSITÁRIO POSITIVO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET

CURITIBA – 2004

CARLOS ALBERTO RATTMANN

DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET

Monografia apresentada ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Positivo - UnicenP, como exigência parcial para a obtenção do Certificado deEspecialização Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Internacional. Orientação: Professor Dr. Luiz Otávio Pimentel.

CURITIBA – 2004

SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RESUMO INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 9

CAPÍTULO I 1 DIREITOSAUTORAIS............................................................................................................... .............. 12 1.1 CONCEITO............................................................................................................................................12 1.1.1 Direitos Autorais e Copyright..........................................................................................................15 1.2 NATUREZA JURÍDICA ........................................................................................................................17 1.3 SUJEITO .............................................................................................................................................18 1.4 OBJETO...............................................................................................................................................18 1.5 PRISMA JURÍDICO...............................................................................................................................21 1.5.1 Nacional ............................................................................................................................................21 1.5.2 Internacional.....................................................................................................................................23

CAPÍTULO II 2 COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE) .........................................................................................25 2.1 DEFINIÇÃO........................................................................................................................................... 25 2.2 MEIOS UTILIZADOS (VIAS) ................................................................................................................. 27

CAPÍTULO III 3 COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE) VIA INTERNET ................................................................29 3.1 Considerações preliminares.............................................................................................................. 29 3.1.1 E-commerce e E-business via internet - diferenciação ................................................................ 29 3.2 TIPOS DE E-COMMERCE VIA INTERNET .......................................................................................... 30

3.3 IMPORTÂNCIA ECONÔMICA............................................................................................................. 32 3.4 CENÁRIO JURÍDICO ........................................................................................................................... 34 3.4.1 Nacional ............................................................................................................................................ 34 3.4.2 Internacional..................................................................................................................................... 39 CAPÍTULO IV 4 DIREITOS AUTORAIS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE) VIA INTERNET.................... 47 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS ............................................................................................................... 47 4.2 QUESTÕES DE INTERESSE...
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