Direito arcaico

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DIREITO ARCAICO – não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela tradição. O direito arcaico está diretamente ligado á religião, é chamado Tb de direitos em nascimento, ainda não ocorre uma diferenciação do que é jurídico do que não é jurídico. Suas fontes jurídicas resumem-se em costumes, preceitos verbais,decisões pela tradição.
DIREITO POSITIVO -
PROCESSO DIALÉTICO - pode ser chamado de evolução do conhecimento. Uma caminhada evolutiva de aprendizagem e interação.
DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL – o primeiro direito é o direito á vida. Grupos familiares diferentes da mesma espécie, vão estabelecendo formas de convivência e sobrevivência, cada grupo tem seu próprio modo de vida, ou seja, suaprópria cultura, etnia.
PLURALIDADE JURIDICA – diversas formas de direito convivendo no mesmo espaço e ao mesmo tempo. Normas jurídicas diferentes, na mesma sociedade, regulando a mesma situação. É a negação de que o Estado seja a fonte única e exclusiva de todo o direito. Tb existe a produção de novas formas de regulamentação, geradas por instancias, corpos intermediários, ou organizações sociaisprovidas de certo grau de autonomia e identidade própria.
DIREITO COSTUMEIRO – é um direito que diante de uma situação concreta não normatizada, as partes envolvidas com base no bom senso e no sentido natural de justiça , adotam uma solução que, por ser racional e de acordo c/ o bem comum, passa a servir de modelo para casos semelhantes. Essa pluralidade de casos, na sucessão do tempo, vai formar anorma costumeira. Os costumes provem do povo, e é oral, mas a fonte material e o conteúdo são os mesmos das leis.
IUS NATURALISMO – é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um direito natural, ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado. O direito natural é um direito fundado na antureza das coisas e navontade divina, odireito a vida é o principio de tudo, nenhum Estado, cultura, costume etc, pode estar acima da vida.
PERSONALIDADE DO DIREITO –
FONTES DO DIREITO –
• COSTUMES – a maneira tradicional de viver na comunidade, a conduta habitual e na normal dos membros do grupo
• REGRAS DE COMPORTAMENTO – que dão ordem de caráter geral e permanente. Leis, porem não escritas, que são repetidas emintervalos regulares p/ assegurar o seu conhecimento e respeito.
• PRECEDENTE JUDICIARIO – o chefe ou ancião te, a tendência voluntaria ou involuntariamente, p/ aplicar aos litígios soluções dadas precedentemente a conflitos do mesmo
• PROVERBIOS E ADAGIOS – modo frequente de expressão do costume
• ORDALIOS OU IUDICIUM DEI OU REVELAÇOES DIVINAS – o direito está muito ligado à religião nassociedades primitivas. O homem vive no temor constante dos poderes sobrenaturais. O ordálio é uma prova judiciária usada p/ determinar a culpa ou inocência por meio da participação de elementos da natureza e cujo resultado é interpretado como um juízo divino.
A ORIGEM DO ESTADO – a sociedade primitiva, não conhecia a sociedade privada, e era matriarcal, portanto a sociedade existiu antes da família. Asociedade privada surge da caca, quando nasce a criação de gado. O caçador então se torna proprietário de rebanhos e daí a sociedade privada, e consequentemente a sociedade patriarcal. Com sociedade privada, surgem as diferenciações econômicas, de classe, com o desenvolvimento da economia, de forma a criar crises. E com essas crises surge a organização do Estado, onde, este passa a dominar asociedade.
SIMBOLOS DO PODER E AS IDEOLOGIAS COMO FORMA DE DOMINAÇAO – os símbolos de poder reproduzem a psicologia dos governantes e magistrados em demonstrar aos diversos segmentos sociais, aonde e em que o poder reside. A ideologia utilizada pelo estado, é a que mantem as elites dominantes explorando, a essa ideologia não é muito fácil de ser combatidas através das leis.
CODIGO DE HAMURABI – o...
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