Direito ambiental

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DIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE
E PATRIMÔNIO CULTURAL
Aluno: _______________________________________ Matrícula: _______________
Curso: ________________________ Unidade de Estudo: ______________________
Data Prova: _____/_____/_____
A CORREÇÃO ACONTECERÁ SOMENTE PELO GABARITO
Instrução para prova presencial:
Devolver a prova juntamente com o gabarito. Cada questão tem apenas 01(uma) alternativacorreta.
Não pode ter rasura. Use caneta azul ou preta.
_________________________________________
ASSINATURA POR EXTENSO DO ALUNO
DIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE E
PATRIMÔNIO CULTURAL
AVP MÉDIA
1 A B C D
2 A B C D
3 A B C D
4 A B C D
5 A B C D
6 A B C D
7 A B C D
8 A B C D
9 A B C D
10 A B C D
DIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
Aluno: _______________________________________ Matrícula:_______________
Curso: ________________________ Unidade de Estudo: ______________________
Data Prova: _____/_____/_____
QUESTÃO 01
Tomando por base a Constituição Federal e o artigo 98 do Código Civil, bem
ambiental é definido como:
A) os bens pertencentes a particulares.
B) os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público
interno.
C) um bem que tem como característicaconstitucional mais relevante ser essencial
à sadia qualidade de vida, sendo ontologicamente de uso comum do povo, podendo
ser desfrutado por toda e qualquer pessoa dentro dos limites constitucionais.
D) n.r.a. (nenhuma das respostas acima).
QUESTÃO 02
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – O atual ordenamento jurídico, por força da entrada em vigor da Constituição
da Repúblicade 1988, contempla a existência de três distintas categorias de
bens: os públicos, os privados e os difusos.
II – A vida, por força do que determina o caput do artigo 225 da Carta
Constitucional é suficiente para garantir a indestrutibilidade do bem ambiental
e corroborar sua natureza jurídica como única e exclusivamente ao uso
comum do povo.
III – A Constituição da República não autoriza fazercom o bem ambiental,
aquilo que permite fazer com outros bens em face do direito de propriedade. A
natureza jurídica constitucionalmente assentada do bem ambiental não guarda
necessariamente compatibilidade absoluta com o direito de propriedade.
A) Todas as afirmativas são falsas.
B) Todas as afirmativas são verdadeiras.
C) Somente a afirmativa I é verdadeira.
D) Somente a afirmativa III éverdadeira.
QUESTÃO 03
Ao processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à
população rural, não se tratando de mero crescimento das cidades, mas de um
fenômeno de concentração urbana dá-se o nome de:
A) Urbanização.
B) Aglomeração de pessoas.
C) Êxodo rural.
D) n.r.a. (nenhuma das respostas acima).
QUESTÃO 04
Preencha corretamente com F ou V e assinale a alternativa correta:
( ) ODireito é, também, uma das ciências que regula o fenômeno do
urbanismo, lançando sobre este seus elementos, conceitos e princípios.
( )A Constituição Federal do Brasil não menciona o Direito Urbanístico em
momento algum, portanto, não há autonomia da matéria no contexto da
Ciência Jurídica.
( ) Direito Urbanístico é o conjunto da disciplina jurídica, notadamente de
natureza administrativa, incidentesobre os fenômenos do Urbanismo,
destinada ao estudo das normas que visem a impor valores convivenciais na
ocupação e utilização dos espaços habitáveis.
( ) As normas de direito Urbanístico são de natureza Privada, não competindo
aos órgãos públicos nenhuma interferência.
A) F-V-F-V
B) V-V-V-F
C) V-F-V-F
D) F-F-V-V
QUESTÃO 05
O direito urbanístico como o direito da política de desenvolvimentourbano, se
desenvolve em três sentidos. Ao conjunto de textos normativos em que estão
fixados os objetivos da política urbana podemos também dar a seguinte
denominação: (assinale a alternativa correta).
A) Planos urbanísticos.
B) Normas constitucionais.
C) Normas de uso do solo.
D) n.r.a. (nenhuma das respostas acima).
QUESTÃO 06
Quais dos instrumentos abaixo são utilizados para os fins do Estatuto...
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