Direito ambiental

O presente trabalho tentará apresentar algumas soluções a um caso fictício criado pelo grupo a fim de encontrar a interdisciplinaridade entre as matérias ministradas neste 7º semestre de direito e o tema proposto. O livro UMA VERDADE INCONVENIENTE, por Al Gore, trata de trazer dados da enorme e inegável mudança climática no mundo com um espaço de tempo relativamente curto, cerca de 17 anos. “A relação entre a civilização humana e a Terra foi totalmente transformada por uma combinação de fatores, incluindo a explosão populacional, a revolução tecnológica e ainda, a vontade de ignorar as conseqüências futuras das nossas ações presentes. A realidade é que estamos em colisão com o sistema ecológico do planeta, destruindo assim componentes mais vulneráveis. Em todos os cantos do globo seja na terra nas águas, no gelo que se derrete e na neve que desaparece, durante as secas e as ondas de calor, no olho do furacão ou nas lagrimas dos refugiados, vemos provas crescentes e inegáveis de que os ciclos da natureza estão passando por profundas mudanças. Um fato absolutamente inquestionável é o aquecimento global causado pelo homem.” (Texto extraído do livro uma verdade inconveniente)

O livro em si serve como pano de fundo para o trabalho a ser tratado, ou seja, uma base confiável de que os problemas ambientais são uma realidade em qualquer parte do mundo, e o fato causador é a ação humana sobre o meio ambiente. Neste teor criamos uma historia fictícia para ilustrar os efeitos jurídicos aos danos causados ao meio ambiente e concomitantemente outros efeitos jurídicos em torno da interdisciplinaridade das matérias. Passamos a ver o caso ocorrido na cidade de Barra Bonita interior de São Paulo, onde a instalação de uma indústria modificou a vida dos habitantes da cidade, causando alguns benefícios, pôr advindos males a saúde da população de proporção imensurável.

DOS FATOS

Em 05 de