Direito ambiental atividade I

Direito Ambiental - 2012

Atividade I

Esta atividade será dividida em duas partes.

1 - A primeira parte é referente ao texto, epílogo “Alfabetização ecológica” integrante do livro A Teia da Vida de Fritjof Capra. (Este material já foi distribuído em sala de aula. Se alguém acaso não tiver, há exemplares do livro na biblioteca, bem como está disponível no setor de fotocópia da universidade. E, também vou disponibilizar digitalizado amanhã).

Para esta primeira parte seguem as questões para serem respondidas com base no texto retro mencionado:

a) Qual a principal diferença entre ecossistemas e comunidades humanas?
b) O que é a teia da vida? Explique:
c) Como seria a reforma ecológica proposta por Capra?
d) Quais os princípios básicos da ecologia? Explique:
e) O que é ser ecologicamente alfabetizado?

2 – Escolha 6 princípios ambientais dentre aqueles já estudados e fale sobre eles, explique o que significam. Podes utilizar várias ferramentas de pesquisa, mas acaso utilizes internet cuide para usar como fonte apenas revistas jurídicas eletrônicas de universidades.

3 – Diferencie teocentrismo de antropocentrismo e, de biocentrismo:

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros.

No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental.

A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema