Direito administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes
2. Administração Pública: regime jurídico, administração direta e indireta
3. Princípios da Administração Pública
4. Poderes da Administração Pública
5. Ato administrativo
6. Contratos administrativos 7. Licitação
8. Responsabilidade civil do Estado
9. Agentes públicos: agentes políticos e regime dos servidores públicos
10. Serviço Público
11. Bens públicos
12. Intervenção do Estado na propriedade privada
13. Desapropriação
14. Controle da Administração
15. Processo administrativo

Direito CIVIL

PARTE GERAL

1. Pessoas 2. Domicílio 3. Bens 4. Fatos, atos e negócios jurídicos 5. Defeitos do negócio jurídico 6. Invalidade do negócio jurídico 7. Atos ilícitos

PARTE ESPECIAL

MÓDULO I - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Transmissão das obrigações 2. Pagamento: noções gerais 3. Formas especiais de pagamento 4. Inadimplemento das obrigações

MÓDULO II – CONTRATOS 1. Contratos em geral 2. Formação dos contratos 3. Vícios redibitórios 4. Evicção 5. Extinção do contrato 6. Contratos em espécie
MÓDULO III - RESPONSABILIDADE CIVIL

1. Conceito, espécies e pressupostos
2. Classificação geral da responsabilidade civil
3. Responsabilidade por fato próprio
4. Responsabilidade por fato de terceiro
5. Responsabilidade dos incapazes
6. Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público 7. Responsabilidade pelo fato da coisa

MÓDULO IV - DIREITO DAS COISAS 1. Posse: noções gerais 2. Direitos reais: conceito e generalidades 3. Direito de propriedade: propriedade em geral
4. Direitos reais sobre coisas alheias
5. Direitos reais de garantia

MÓDULO V - DIREITO DE FAMÍLIA
1. Casamento
2. Proteção da pessoa dos filhos
3. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugais.
4. Relações de parentesco
5. União estável
6. Tutela e curatela

MÓDULO VI - DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Sucessão