DIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 Teste Atividade 5

Pergunta 1
0,2 em 0,2 pontos
Correta
Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Resposta
Resposta Selecionada: a.
A invenção que atenda aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial poderá ser patenteada e a legitimidade para requerê-la ao INPI cabe ao próprio autor, bem como aos seus herdeiros ou sucessores.
Resposta Correta: a.
A invenção que atenda aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial poderá ser patenteada e a legitimidade para requerê-la ao INPI cabe ao próprio autor, bem como aos seus herdeiros ou sucessores.
Feedback da resposta:
O art. 8º da Lei de Propriedade Industrial, é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. um objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional em sua fabricação.
Pergunta 2
0,2 em 0,2 pontos
Correta
Joana decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar na cidade de Caucaia da Serra e constituiu um advogado para obter esclarecimentos sobre esta tipologia empresarial. Escolha a alternativa que corresponde à informação incorreta data pelo advogado.
Resposta
Resposta Selecionada: e. para ser EIRELI basta o desejo do empresário e não depende de valor mínimo de capital social.
Resposta Correta: e. para ser EIRELI basta o desejo do empresário e não depende de valor mínimo de capital social.
Feedback da resposta: O capital social da EIRELI precisa ser totalmente integralizado e no montante de 100 vezes o salário mínimo vigente no País.
Pergunta 3
0 em 0,2 pontos
Incorreta
A Teoria da Empresa, construída na década de 1940 na Itália substitui a teoria dos atos de comércio e redefine o objeto do Direito Comercial que deixa de ser o