dir previdenciario

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 3
2. PARECERES .............................................................................................................. 4
2.1 PARECER REFERENTE À PRIMEIRA CONSULTA ............................................ 4
2.2 PARECER REFERENTE À SEGUNDA CONSULTA ............................................ 6
2.3 PARECER REFERENTE À TERCEIRA CONSULTA ........................................... 8
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 11

1. INTRODUÇÃO

Trabalho com intuito de prestar consultoria, totalizando 3 (três) consultas na área previdenciária para as dúvidas apresentadas pelo cliente Editora Dinâmica acerca de questões jurídico-previdenciárias, nos seguintes termos:

Primeira consulta

“Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela
Revista Novidade, pergunta-se:
Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado?
Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Em caso positivo, deve-se observar em relação a eles a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência
Social (inscrição diretamente na empresa)?”

Segunda consulta

“Qual o valor do salário de contribuição de Etevaldo Madeira, somando-se o que deve ser considerado em relação aos dois contratos?”

Terceira consulta

“A quais benefícios previdenciários Luiz Vasconcelos e Maria da Penha terão direito? O que cada um deverá alegar e comprovar perante a Previdência social para obter seus respectivos benefícios? A partir de que momento esse benefício será devido? Como o benefício de cada um será calculado em relação ao salário-de-benefício?”

2. DOS PARECERES

2.1 PARECER REFERENTE À PRIMEIRA CONSULTA

À Revista Novidade

Em