Dir civil aula 7

OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS.
TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ.
LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ, CONSTRUÍRA UMA PISCINA NA CASA QUE ALUGARA PARA PASSAR OS FINS-DE-SEMANA E WALDOMIRO, SEMPRE NA MAIOR DAS BOAS-FÉS, CONSTRUÍRA UMA PISCINA NO IMÓVEL ALUGADO EM QUE FUNCIONAVA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE DIRIGIA. TODOS OS AMIGOS, APÓS A RESCISÃO DE SEUS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, RECUSARAM-SE A DEIXAR OS RESPECTIVOS IMÓVEIS E ENTRARAM NA JUSTIÇA BUSCANDO A INDENIZAÇÃO PELO QUE GASTARAM E PELA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, COM BASE EM PRETENSO DIREITO DE RETENÇÃO.
PERGUNTA-SE:

A) A NATUREZA JURÍDICA DA BENFEITORIA REALIZADA POR CADA UM DOS AMIGOS POR SE TRATAR DE UMA PISCINA, É A MESMA? AFINAL, O QUE É UMA BENFEITORIA? NÃO. BENFEITORIA É TUDO QUE SE EMPREGA NUM BEM MÓVEL OU IMÓVEL. COM A FINALIDADE DE SALVAGUARDA-LO OU EMBELEZA-LO. B) O QUE SIGNIFICA ESSE “DIREITO DE RETENÇÃO” ALEGADO POR TODOS OS AMIGOS COMO BASE PARA NÃO SAÍREM DOS IMÓVEIS ALUGADOS? TODOS ELES SÃO TITULARES DE TAL DIREITO? DIR. DA RETENÇÃO É A FACULDADE LEGAL CONFERIDO AO CREDOR DE CONSERVAR EM SEU PODER A COISA QUE POSSUI DE BOA-FÉ PERTENCENTE AO DEVEDOR, OU DE RECUSAR A RESTITUI-LA ATÉ QUE SEJA FEITA A OBRIGAÇÃO. SIM, SÃO ATÉ QUE O PROCESSO TERMINE. A) E SE O PROPRIETÁRIO DA CASA ALUGADA POR DAGOBERTO PASSASSE A COBRAR INGRESSO DE SEUS VIZINHOS PARA UTILIZAREM A PISCINA CONSTRUÍDA, FARIA DIFERENÇA NO CASO EM ANÁLISE? FARIA DIFERENÇA POR ESTARIA EM USO DO DONO TAMBÉM. CASO CONCRETO 2 OS BENS PÚBLICOS. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVEU ALIENAR UM PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DE UMA EMPRESA DE