Dipensa de contribuições à segurança social

Páginas: 4 (816 palavras) Publicado: 22 de março de 2011
REQUERIMENTO
Dispensa do pagamento de contribuições Redução da taxa contributiva
Assinale com um ANTES DE PREENCHER LEIA COM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES x a quadrícula respectiva

1 NomeIDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EMPREGADORA

N.º Identificação de Segurança Social N.º Identificação Fiscal Telefone 2 Fax Código Repartição de Finanças e-mail

IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR CONTRATADO

Nomecompleto

Data de nascimento

ano

mês

dia

Nacionalidade

N.º Identificação de Segurança Social N.º Identificação Fiscal 3 3.1 3.2 MOTIVO QUE DETERMINA O PEDIDO Natureza do pedido: Pedidoinicial Substituição de trabalhador Transmissão de estabelecimento realizada em
ano mês dia

Código Repartição de Finanças

Situação profissional do trabalhador contratado: Jovem à procura de 1.ºemprego
(1)

Desempregado

Desempregado de longa duração (2)

Trabalhador abrangido pelo Despacho Conjunto n.º 561/2001, de 5 de Junho 3.3 Outra situação Elementos constantes do contrato detrabalho: Tempo completo Tempo parcial Sem termo
ano mês

A termo de
dia

ano

mês

dia

a

ano

mês

dia

Data da celebração do contrato de trabalho Data do início da prestação detrabalho Morada do local de trabalho Código Postal -

ano

mês

dia

Localidade 3.4 Situação laboral anterior à celebração do contrato: (3) Entidade(s) empregadora(s) onde trabalhou
Tipo deContrato A termo Sem termo

Período(s) de trabalho
ano mês dia

a
ano mês dia

ano

mês

dia

a
ano mês dia

termo. (1) Trabalhador que nunca prestou actividade ao abrigo de contrato semtermo termo, (2) Trabalhador que, nos 12 meses imediatamente anteriores ao da celebração do contrato, não esteve abrangido por contrato de trabalho a termo por período igual ou superior a 6 meses, nempor contratos a termo por períodos inferiores, cuja duração conjunta tenha ultrapassado os 12 meses.
(3) No caso de desempregado de longa duração indique, apenas, a actividade profissional...
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