Dip e o meio ambiente

O DIP E O MEIO AMBIENTE

1 – Conferência sobre o meio ambiente, em Estocolmo, em 1972.
É CONSIDERADA O PONTO DE PARTIDA DO ATUAL SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Visa estabelecer princípios comuns que possam orientar a humanidade no esforço de preservação e de melhoria do meio ambiente onde ela vive.

2 – Conferência do Rio de Janeiro, de 1992 – A ECO 92 serviu de base para o Protocolo de Kyoto
3.Conferência de Johanesburgo de 2002 – Também conhecida como Fórum Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável –(Rio + 10)
3 – Poluição Atmosférica

- Chuva Ácida
O primeiro Tratado feito especificamente para combater a poluição atmosférica foi a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 1992 ( Dec 2.652 de 01/7/1998).
Principal objetivo a redução da poluição em geral e a luta contra os fenômenos associados à emissão de poluentes , o chamado efeito estufa.
Objetivo: combater o efeito estufa provocado pela chuva ácida, pelas radiações ultra-violetas e pela introdução na atmosfera dos clorofluorcabonetos (CFCS) e dos halônios.
A UE, com exceção da Grã-Bretanha, mostrou-se decidida a tomar medidas concretas até o ano 2000, mas a relutância dos EUA e da URSS, os dois principais poluidores, fizeram com que a Convenção finalmente adotada ficasse muito enfraquecida.

- Proteção da Camada de Ozônio

Distância: entre 10 e 50 km da superfície terrestre
Camada de Ozônio – o ozônio é um gás que funciona como escudo protetor da terra contra os raios ultravioleta.
1974 – alerta contra os CFCs

Conv. De Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, de 1985

Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio, de 1987.

O segundo Tratado voltado ao combate a poluição atmosférica e do efeito estufa é o Protocolo de Kyoto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 1997(Dec. 5.445 de 12/5/2005).
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais