DIFICULDADE DE ACESSO A JUSTIÇA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

A DIFICULDADE DOS NECESSITADOS AO ACESSO À JUSTIÇA E ASPECTOS DO ARTIGO 285-A E CUSTAS PROCESSUAIS COMO BARREIRA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

EUDES PRESTI RIBEIRO

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/ SP
2013

EUDES PRESTI RIBEIRO

A DIFICULDADE DOS NECESSITADOS AO ACESSO À JUSTIÇA COM ASPECTOS DO ARTIGO 285-A E CUSTAS PROCESSUAIS COMO BARREIRA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. Tatiana Bazenga

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP
2013

A DIFICULDADE DOS NECESSITADOS AO ACESSO À JUSTIÇA COM ASPECTOS DO ARTIGO 285-A E CUSTAS PROCESSUAIS COMO BARREIRA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Eudes Presti Ribeiro1

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2.1 Princípios Constitucionais. 3. DO ACESSO À JUSTIÇA. 3.1 Dificuldade Pré ou Extra Processual ao Acesso. 4. ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 285-A. 4.1 Matéria anteriormente apreciada no mesmo juízo. 5. CUSTAS PROCESSUAIS COMO BARREIRA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 5.1 Dificuldade de Obter Assistência Judiciária Gratuita. 6. BENEFÍCIOS DO DIFERIMENTO. 7. DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO. 8. ANÁLISE CRÍTICA. 9. CONCLUSÃO. 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

RESUMO: O presente trabalho tem o condão de demonstrar em poucos exemplos que o processo poderia andar muito mais rápido, se não fossem esses empecilhos, além de muitos outros. Ainda o trabalho tem o objetivo de enfatizar que em poucas medidas pode-se fazer muito, pois se fossemos dizer tudo que vai de encontro ao acesso a celeridade processual e à justiça escreveríamos o maior livro do mundo.
Ademais, Assim sendo, para o direito de ação ser respeitado, pouco importa a decisão