Diferenças e características: presidencialismo x parlamentarismo

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
DIFERENÇAS E CARACTERÍSTICAS:
PRESIDENCIALISMO X PARLAMENTARISMO

No Parlamentarismo monárquico temos a figura do rei como chefe de Estado e o primeiro ministro como chefe de Governo. Não há uma nítida separação de poderes. As decisões políticas são tomadas pelo chefe de Governo a quem está incumbido o exercício do poder executivo de um Estado. Geralmente o chefe de governo é indicado pelo chefe de Estado, e submetido à aprovação do parlamento. O chefe do Estado tem como função principal representar o Estado, fornecer um vínculo moral para a nação e também desempenha um papel relevante nos momentos de crise, quando houver necessidade de ser indicado um novo primeiro ministro. O chefe de Estado tem que representar os interesses da maioria do parlamento. Outra característica importante do parlamentarismo é o surgimento da responsabilidade política do chefe de governo, que significa poder ser tal chefe responsabilizado por suas condutas, com a penalidade de demissão do cargo que ocupa. No caso do Primeiro Ministro, essa situação pode ocorrer quando houver contra ele um voto de desconfiança ou for verificada a perda da maioria parlamentar. Para que ocorra a destituição do Primeiro Ministro por perda da maioria parlamentar, o seu partido há de ter perdido a condição de maioria dos membros parlamentares. O voto de desconfiança ocorre quando é verificado pela maioria dos membros do parlamento que o Primeiro Ministro contrariou a orientação política da maioria a que representa, sujeitando-o à demissão.

Já no Presidencialismo, ao inverso do que ocorre no Parlamentarismo, a separação dos poderes é extremamente rígida. O chefe de Estado e o chefe de Governo são a mesma pessoa, acumulando essas funções. O presidente, enquanto chefe do executivo, antigamente ficava adstrito a executar as leis elaboradas pelo poder legislativo. Hoje, tem o presidente um papel mais efetivo nas atribuições políticas. As diretrizes do poder executivo são