Dicas e macetes de constitucional

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Direito Constitucional 1


S.T.F.(Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - futebol tem qtos jogadores? 11 ministros!

S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!

T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega oT e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com qts anos as meninas viram moçinhas? 15!!!


Além daquele LIMPE, ( que todos nós conhecemos) tenho um que poderá ajudar.

CHA EM PARIS

Continuidade
Hierarquia
Auto -executóriedade

eMotivação

Presunção de legitimidade
Auto -tutela
RazoabilidadeIndisponibilidade do interesse publico
Supremacia do interesse público.


DEPORTAÇÃO, EXTRADIÇÃO E EXPULSÃO: ART. 22, XV

EXPULSÃO = "UL" tem as mesmas letras de UniLateral ou "U" de 1, ou seja, é ato de retirada unilateral(forçada) pelo cometimento de atividade nociva ao Estado. Não há requisição!

EXTRADIÇÃO = "TR" lembra 3 que é mais que 1 e não pode ser trilateral (hehe!) mas com certeza ébilateral. Bilateral pq alguém pede. É requisição de outro Estado.

DEPORTAÇÃO = "PORT" lembra passaPORTe, ou seja, situação irregular no país. É tb retirada forçada e ato unilateral.


Bom no estado de DEFESA o predidente DECRETA o estado (D = D) e depois comunica ao congresso.

No estado de SÍTIO o presidente SOLICITA autorização para decretar ao congresso. S = S

O estado de sítio vem depois doestado de defesa, portanto é mais grave ( no alfabeto S vem depois de D)


LEGITIMIDADE PARA PROPOR ADIN

1)Três pessoas
a) Presidente
b) Governador*
c) PGR
2)Três mesas
a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado
3)Três instituições
a) OAB
b) Partido com represent. no CN
c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

Observe que de cada grupo eu escolhi o mais“fraquinho” e coloquei asterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais “fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)

Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem.
Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los;

PARECIAM = PARESIA1
PARE = PArtido com Representação
E = Entidade de classe
SI = SIndicato
A =Associação constituída há pelo menos 1 ano


Legitimados - ADIN

Oi pessoal, dica para decorar os legitimados para propor ADIN:

Papai e Mamãe Mandaram Matar o Governador Porque o Canalha Perdeu a Compostura.

Papai - Presidente
Mamãe - Mesa do Senado
Mandaram - Mesa da Câmara
Matar - Mesa da Assembléia Legislativa
Governador - o próprio
Porque - Procurador Geral da República
Canalha -Conselho Federal da OAB
Perdeu - Partido Político com representação no Congresso
Compostura - Confederação sindical/Entidades de classe nacional



CLASSIFICAÇAO DAS CONSTITUIÇÕES
Olha galera, pode parecer bobo, mas deu resultado para mm...
Quando quero lembrar da classificação de uma constituição ded aordo com todos os itens eu faço assim:

COFEE FE
C=CONTEUDO (material ou formal)O=ORIGEM (outorgada ou promulgada
F=FORMA (escrita ou consuetudinária)
E=ELABORAÇÃO (dogmática ou histórica)
E=ESTABILIDADE (rígida, semi,ou flexivel)

F=FINALIDADE
E=EXTENÇÃO

OBS: os dois últimos itens são muito pouco usados.
OBS 2: Muitos confudem origem com elaboração, eu lembro que Origem começa com "O" , portanto Origem=Outorgado ou promulgada.


CLÁUSULAS PÉTRAS

REGRA: é possívelalterar a Constituição.
EXCEÇÃO: algumas matérias não podem. São as chamadas cláusuas pétreas, ou seja, um conjunto de artigos que não podem ser abolidos da Constituição.
Basicamente as Cláusulas Pétreas estão no art. 60, § 4.º da Constituição da República.
Dica de Memorização:
o netinho pergunta para o vovô sobre essa história do mensalão e dos políticos (DIGA VÔ)
e o vovô responde (o...
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