diario oficial

Nº 180

8ª LEGISLATURA

DO-e-ALE/RO

20 DE NOVEMBRO DE 2014

Pág. 2063

DO-e-ALE/RO
Nº 180

PORTO VELHO-RO, QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014

SUMÁRIO
ASSESSORIA DA MESA ..................................................... Capa
SUP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES ..................................... 2073
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA ................................... 2073

ASSESSORIA D
A MESA
DA
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 8ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI DEPUTADO ADELINO FOLLADOR – DEM Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Alta
Paraíso, no município de Alto Paraíso - RO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA DECRETA:
Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ALTO PARAÍSO, no município de Alto Paraíso – RO.
Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA
A Associação dos Idosos de Alto Paraíso, tem por finalidade prestar apoio ao pessoal da Terceira idade acima de
60 (cinquenta) anos, lutar pela efetiva obediência e aplicação do Estatuto do Idoso em sua plenitude e abrangência, oferecer ao idoso um espaço onda possa expor seus problemas e receber orientações quanto aos procedimentos e às soluções e também

onde possam exercitar sua sociabilidade, garantir atividades recreativas e educativas, desenvolver atividades culturais.
Plenário das Deliberações, 29 de outubro de 2014.
Dep. Adelino Angelo Follador – DEM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
DA 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 8ª LEGISLATURA
INDICAÇAO DEPUTADO FLÁVIO LEMOS – PR - Indica ao
Senhor Governador do Estado de Rondônia junto à
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, a necessidade de realizar instalação de iluminação na ponte recém construída que liga os municípios de Porto Velho-RO a Humaitá-AM no bairro Balsa.
O Parlamentar que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e observando as formalidades