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ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O PLANEJAMENTO ARQUITETÔNICO DAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA´s)
As UPA´s são serviços assistenciais de saúde em que todos os ambientes necessários ao seu funcionamento devem respeitar as normas preconizadas pela
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RDC ANVISA nº 50/2002 e, uma vez que, são obras financiadas pelos órgãos públicos, também devem respeitar as orientações contidas nas normas de financiamento destes órgãos. Os
Códigos de Edificações e Leis de Uso do Solo de cada município devem ser respectivamente respeitados na elaboração de cada Unidade.
No desenvolvimento dos projetos arquitetônicos deve ser ainda atendidos os condicionantes para acessibilidade em edifícios de caráter público, definidos na
NBR 9050/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como a legislação estadual aplicável.
Importante ressaltar que o programa arquitetônico mínimo para elaboração de Unidades de Pronto Atendimento para o ano de 2009, assim como a listagem mínima de equipamentos necessários, encontram-se descritos na Portaria
GM/MS nº 1020, de 13 de maio de 2009.
Abaixo segue uma simples orientação técnica para auxílio na elaboração de projetos arquitetônicos das Unidades de Pronto Atendimento.
PLANEJAMENTO FÍSICO DA UNIDADE
A partir da terminologia de projetos físicos já em uso (RDC ANVISA nº
50/2002) para conceituar os ambientes e setores, foram detalhadas abaixo as atribuições destas Unidades de Saúde:
1. Listagens de atividades
1.1. Atribuição: Atenção às Urgências
1.2. Atividades:
1• Acolher os pacientes e seus familiares sempre que busquem socorro na
UPA;
2• Realizar classificação de risco e garantir atendimento ordenado de acordo com o grau de sofrimento do paciente ou a gravidade do caso;
3• Realizar consulta médica em regime de pronto atendimento aos casos de menor gravidade;
1• Realizar o primeiro atendimento e estabilização dos pacientes graves para que possam ser