DGPU

edital Programa CAPES/DGPU

EDITAL Nº 40/2014

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Fundação Pública, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais – DRI, no uso de suas atribuições, torna pública as inscrições para a seleção de propostas para Programa CAPES/Direção Geral de Política Universitária - DGPU, conforme processo de nº 23038.004529/2014-84, selecionadas de acordo com as normas deste edital e a legislação aplicável a matéria. O programa tem como objetivo apoiar o intercâmbio entre instituições de ensino e pesquisa, brasileiras e espanholas por meio da mobilidade de docentes, pesquisadores e discentes de pós-graduação brasileiros e espanhóis, visando à consolidação, expansão e internacionalização das instituições de ensino superior e dos institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento públicos brasileiros.

Legislação aplicável: Lei nº 8.405/1992, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.784/99, Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 5.563/2005, Decreto nº 7.692/2012; Portaria CAPES nº 51/2007, Portaria CAPES nº 11/2011, Portaria CAPES nº 174/2012, Portaria CAPES nº 59/2013.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente edital tem por objetivo abrir o processo de seleção para projetos conjuntos de pesquisa e para seminários (workshops) em todas as áreas de conhecimento no âmbito do Programa CAPES/DGPU, com vistas a fomentar o intercâmbio entre instituições de ensino superior e centros de pesquisa brasileiros e espanhóis.
1.2. No Brasil, a entidade responsável pelo programa é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação pública vinculada ao Ministério da Educação; na Espanha, a entidade responsável pelo programa é a Direção Geral de Política Universitária (DGPU), vinculada ao Ministério de Educação, Cultura e Esporte.
1.3. É prevista a aprovação de até 20 (vinte) projetos conjuntos de pesquisa e 10 (dez) seminários com início das atividades previsto para 2015. Poderá haver