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ARISTÓTELES
(384-322 a.C.)

A teoria clássica das formas de governo é aquela exposta por Aristóteles na Política.

É clássica e foi repetida durante séculos sem variações sensíveis.

O livro Política de Aristóteles...

O termo aplicado por Aristóteles para designar “forma de governo” é politeia , traduzida via de regra como”constituição”.

“A constituição é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana”.

Hoje quando nos referimos à constituição (brasileira) falamos da lei fundamental de um Estado, que estabelece seus órgãos, as respectivas funções, relações recíprocas, etc.

Para Aristóteles, “Como constituição e governo significam a mesma coisa, e o governo é o poder soberano da cidade, é necessário que esse poder soberano seja exercido por um só, por poucos ou por muitos.

Quando um só, poucos ou muitos exercem o poder buscando o interesse comum, temos necessariamente as constituições retas;

Quando o exercem no seu interesse privado, temos desvios...

Chamamos reino ao governo monárquico que se propõe a fazer o bem público;

Aristocracia, ao governo de poucos..., quando tem finalidade o bem comum;

Quando a massa governa visando o bem público, temos a politia, palavra com que designamos em comum todas as constituições...

As degenerações das formas de governo precedentes são a tirania, com respeito ao reino;

a oligarquia, com relação à aristocracia;

e a democracia, no que diz respeito à politia.

A tirania é o governo monárquico exercido em favor do monarca;

A oligarquia visa o interesse dos ricos;

A democracia, o dos pobres.

Nenhuma destas três últimas formas mira a utilidade comum.

Classificação aristotélica das formas de governo

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