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ARISTÓTELES
(384-322 a.C.)


A teoria clássica das formas de governo é aquela exposta por Aristóteles na Política.

É clássica e foi repetida durante séculos sem variações sensíveis.

O livro Política de Aristóteles...


O termo aplicado por Aristóteles para designar “forma de governo” é politeia , traduzida via de regra como”constituição”.

“A constituição é a estrutura que dáordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana”.


Hoje quando nos referimos à constituição (brasileira) falamos da lei fundamental de um Estado, que estabelece seus órgãos, as respectivas funções, relações recíprocas, etc.

Para Aristóteles, “Como constituição e governo significam a mesma coisa, e o governo é o poder soberano dacidade, é necessário que esse poder soberano seja exercido por um só, por poucos ou por muitos.

Quando um só, poucos ou muitos exercem o poder buscando o interesse comum, temos necessariamente as constituições retas;

Quando o exercem no seu interesse privado, temos desvios...

Chamamos reino ao governo monárquico que se propõe a fazer o bem público;

Aristocracia, ao governo de poucos...,quando tem finalidade o bem comum;

Quando a massa governa visando o bem público, temos a politia, palavra com que designamos em comum todas as constituições...

As degenerações das formas de governo precedentes são a tirania, com respeito ao reino;

a oligarquia, com relação à aristocracia;

e a democracia, no que diz respeito à politia.

A tirania é o governo monárquico exercido em favordo monarca;

A oligarquia visa o interesse dos ricos;

A democracia, o dos pobres.

Nenhuma destas três últimas formas mira a utilidade comum.




Classificação aristotélica das formas de governo

| Como? |
| ||Bom |Mau |
|Quem? | | | |
| |Um só |monarquia |tirania |
| |Poucos|aristocracia |oligarquia |
| |Muitos |politia |democracia |




O critério de Aristóteles para diferenciar uma constituição boa ou má, está exatamente no interesse público ou interesse pessoal.

As formas boas são aquelas em que os governantesvisam o interesse comum; más são aquelas em que os governantes têm em vista o interesse próprio.

Este critério está estreitamente associado ao conceito aristotélico da polis (ou do Estado, no sentido moderno da palavra). A razão pela qual os indivíduos se reúnem nas cidades - isto é, formam comunidades políticas – não é apenas a de viver em comum, mas a de “viver bem”.

Para que o objetivo da“boa vida” por ser realizado, é necessário que os cidadãos visem o interesse comum, ou em conjunto ou por intermédio dos seus governantes.


Quando os governantes se aproveitam do poder que recebem ou conquistaram para perseguir interesses particulares, a comunidade política se realiza menos bem, assumindo uma forma política corrompida, ou degenerada, com relação à forma pura.

Essas trêsformas de poder se distinguem entre si com base no tipo de interesse perseguido.

O poder dos senhores é exercido no seu próprio interesse;

O paterno, no interesse dos filhos;

O político, no interesse comum de governantes e governados.

Conclusão:” É evidente que todas as constituições que miram o interesse comum são constituições retas, enquanto conformes à justiça absoluta; as que...
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