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fgsfgvdfConstituição de 1946• Princípios Básicos: – Regime político: Democracia, Forma de governo: República, Forma de Estado: Federação e sistema de Governo: Presidencialismo.• Cinco anos de mandato para o presidente;• Garantia de liberdade de expressão; – Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e cabos).• Direitos Trabalhistas: Legislação da Era Vargas foi preservada; Sindicatos atrelados ao governo – restrições a greves.
3. Governo Dutra (1946-1950)• Contexto: Guerra Fria e anticomunismo.• Promulgação da Constituição de 1946;• Abertura econômica;• Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): – Rompimento de relações com URSS. – 1947 – cancelamento do PCB.• Liberalismo econômico – facilidades para importações. – Esgotamento de reservas financeiras. – Retração da indústria nacional. – Endividamento. – Arrocho salarial = Redução do poder de compra dos salários; – Descontentamento de trabalhadores.
4. Governo Dutra (1946-1950)• Estabelecimento do Plano SALTE; – Política de investimentos em setores públicos considerados prioritários: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. – Sem dinheiro suficiente e competência administrativa, o governo realizou pouco dos objetivos. • Conclusão da rodovia Rio-São Paulo, denominada Rodovia Presidente Dutra.
5. A Volta de Vargas: 1951-1954.• Nacionalismo econômico e política trabalhista.• Getúlio (48,7%) venceu Eduardo Gomes (29,7%) da UDN.• Procurou apagar a imagem de ditador e construiu uma nova: de homem democrático: – Eleito pelo voto direto – “nos braços do povo”.
6. Oposição de Getúlio:• UDN (União Democrática Nacional): – Segunda maior força política. – Antigetulistas. – Contra a intervenção do Estado na economia. – Contra as leis trabalhistas. – Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA. – Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA, donos de veículos de comunicação. – Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos