Determinantes sociais de saude

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A Saúde e seus Determinantes Sociais

A Saúde e seus Determinantes Sociais

PAULO MARCHIORI BUSS ALBERTO PELLEGRINI FILHO

RESUMO

Este artigo busca analisar as relações entre saúde e seus determinantes sociais, apresentando inicialmente o conceito de determinantes sociais de saúde (DSS) e uma breve evolução histórica dos diversos paradigmas explicativos do processo saúde/doença no âmbitodas sociedades, desde meados do século XIX. Em seguida são discutidos os principais avanços e desafios no estudo dos DSS, com ênfase em novos enfoques e marcos de referência explicativos das relações ente os diversos níveis de DSS e a situação de saúde. Com base nesses estudos e marcos explicativos, discutese, em seguida, uma série de possibilidades de intervenções de políticas e programasvoltados para o combate às iniqüidades de saúde geradas pelos DSS. Finalmente, são apresentados os objetivos, linhas de atuação e principais atividades da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, criada em março de 2006, com o objetivo de promover estudos sobre os DSS, recomendar políticas para a promoção da eqüidade em saúde e mobilizar setores da sociedade para o debate e posicionamentoem torno dos DSS e do enfrentamento das iniqüidades de saúde. Palavras-chave: Determinantes sociais; eqüidade; políticas públicas; promoção da saúde; comissão nacional. Recebido em: 28/02/2007. Aprovado em: 15/03/2007.

PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007

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Paulo Marchiori Buss e Alberto Pellegrini Filho

Que se entende por determinantes sociais da saúde? Asdiversas definições de determinantes sociais de saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde. Para a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), os DSS são os fatores sociais, econômicos,culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. A comissão homônima da Organização Mundial da Saúde (OMS) adota uma definição mais curta, segundo a qual os DSS são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham. Nancy Krieger (2001) introduz um elemento de intervenção, ao defini-los como osfatores e mecanismos através dos quais as condições sociais afetam a saúde e que potencialmente podem ser alterados através de ações baseadas em informação. Tarlov (1996) propõe, finalmente, uma definição bastante sintética, ao entendêlos como as características sociais dentro das quais a vida transcorre. Embora, como já mencionado, tenha-se hoje alcançado certo consenso sobre a importância dos DSSna situação de saúde, esse consenso foi sendo construído ao longo da história. Entre os diversos paradigmas explicativos para os problemas de saúde, em meados do século XIX predominava a teoria miasmática, que conseguia responder às importantes mudanças sociais e práticas de saúde observadas no âmbito dos novos processos de urbanização e industrialização ocorridos naquele momento histórico. Estudossobre a contaminação da água e dos alimentos, assim como sobre riscos ocupacionais, trouxeram importante reforço para o conceito de miasma e para as ações de saúde pública (SUSSER, 1998). Virchow, um dos mais destacados cientistas vinculados a essa teoria, entendia que a “ciência médica é intrínseca e essencialmente uma ciência social”, que as condições econômicas e sociais exercem um efeitoimportante sobre a saúde e a doença e que tais relações devem ser submetidas à pesquisa científica. Entendia também que o próprio termo “saúde pública” expressa seu caráter político e que sua prática implica necessariamente a intervenção na vida política e social para identificar e eliminar os fatores que prejudicam a saúde da população (ROSEN, 1980). Outros autores que merecem destaque nessa...
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