Desvios institucionais

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  • Publicado : 4 de outubro de 2012
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Estado e desvios institucionais - O que são desvios institucionais?

Segundo Durkheim, o crime faz parte do processo social como forma de atestar a existência da norma. Não existiria sentido em seter uma norma caso não houvesse o risco de transgressão da mesma. O desvio da ordem é previsto, mas deve ser combatido. Nas sociedades modernas, o conceito de Estado de Direito funciona para conter astentativas de se desviar as ações de Estado em benefício próprio individual ou de grupos dominantes. Segundo este conceito, a lei estaria acima de todos, inclusive dos representantes do povo, ospolíticos. Quando uma sociedade não consegue mais conter os desvios, impera o Estado de Anomia, que seria a incapacidade de reação a algo adverso, tornando-se assim não mais um desvio, mas uma regra ounorma aceita e legitimada pelo povo.
Os desvios das instituições de Estado possuem várias facetas que historicamente podemos exemplificar, tal como o Nepotismo, o clientelismo (tratar a coisa públicacomo se fosse privada), o Coronelismo, a Patronagem (relação de “patrão” e “empregado” que se opera na política, esquecendo completamente das funções e leis que regem as relações entre políticos) e aCorrupção.
O clientelismo pode ser exemplificado na ação de vereadores que, ao invés de encaminharem projetos e fiscalizarem as ações do executivo (prefeito), usam a máquina pública para distribuir“portarias”, favorecem ações de associações de bairros, promovem distribuição de recursos tais como sacos de cimento e telhas, etc. Enfim, tratam o eleitor como uma espécie de cliente em potencial. Decerta forma, para a finalidade que tais candidatos que se utilizam deste expediente, quer dizer, para benefício próprio, os eleitores se transformam em clientes. A parte mais triste deste processo é ver opovo mais humilde e sem acesso à educação de qualidade ter apenas esse referencial de política.
A patronagem se manifesta, principalmente, nas hierarquias de poder que surgem paralelas as reais...
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