Desiguldade social

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DEGUALDADE RACIAL ( BRASIL EM GERAL)

Estudos recentes, alguns deles realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada – Ipea, evidenciam as desigualdades vivenciadas pelos afro-brasileiros em todas as esferas da vida social. As conclusões dessas investigações
Convergem sempre na mesma direção: sob qualquer aspecto analisado,impressiona a magnitude das injustiças que sofre esse grupo populacional. Os dados revelam que as desigualdades são oriundas tanto de menores níveis de educação e de qualificação dos afro-brasileiros como da discriminação racial, ou seja, a convergência do preconceito e do racismo prejudica indivíduos somente em razão de suas características físicas ou culturais. Essa constatação não é novidade.
SegundoHasenbalg, a análise das estatísticas oficiais mostra que, apesar do crescimento econômico que marcou a segunda metade do século XX, as desigualdades econômicas e sociais entre brasileiros brancos e não brancos não se alteraram. “Com isto desabam definitivamente as imagens sobre relações raciais no país vinculado à noção de democracia racial. Caem por terra também as teorias que postulam umadiluição das diferenças raciais como efeito do desenvolvimento e da modernização; discriminação e desigualdades raciais não mais podem ser vistas como uma herança do passado escravista. A vasta mobilidade social propiciada pelo crescimento econômico desde os anos 1940 deixou de afetar a população não branca, que continua concentrada nos estratos socioeconômicos inferiores. A cor das pessoas é umdeterminante importante das chances de vida, e a discriminação racial parece estar presente em todas as fases do ciclo de vida individual.”
Em que pesem essas evidências, há muito tempo apontadas pelo Movimento
Negro, o poder público federal somente recentemente deu início a uma série de medidas de promoção da igualdade e de enfrentamento da discriminação racial. Assim, o presente documento tem porobjetivo apresentar o
“estado das artes” dessas iniciativas. Destaque-se que o texto não tem pretensão de ser conclusivo, mas sim de apresentar um panorama que possa contribuir com o debate sobre o tema em tela. Dá-se maior ênfase ao período 19952002 na medida em que é a partir da segunda metade da década de 1990 que se assiste a importantes avanços no tratamento da temática racial por parte doEstado brasileiro. Sabe-se que existe um conjunto de ações empreendidas nos âmbitos estadual e municipal bem como pela sociedade. No entanto, no presente documento privilegia-se o nível central.

Em todo o mundo a questão racial é tema polêmico. No Brasil não é diferente. E mais: existem dificuldades adicionais na medida em que a longa e histórica estabilidade da desigualdade entre negros ebrancos faz que o convívio cotidiano com ela passe a ser encarado pela sociedade como algo natural.
Se for verdade que conquistas foram alcançadas nos últimos anos, por tratar-se de processo recente ainda subsistem inúmeros problemas que merecem ser analisados e debelados para ampliar e aperfeiçoar o atendimento público.
Assim, por exemplo, não se dispõe ainda de uma política nacional deenfrentamento da discriminação racial. O que se observa, até o momento, é iniciativas empreendidas por determinados órgãos públicos, de certo relevantes, mas que não conformam uma estratégia articulada que promova a convergência e a integração das ações voltadas para a inclusão dos afro descendentes.
Verifica-se, também, certa imprecisão no entendimento da questão racial, o que, obviamente, acabadificultando o desenho e a implementação das políticas públicas, pois não se tem claro o que exatamente se quer combater. Em suma: o presente documento busca contribuir para um processo de desatamento de nós, de modo que subsidie a elaboração de políticas públicas mais adequadas à especificidade da questão racial brasileira que sejam capazes de promover a efetiva inclusão dos afro-brasileiros em...
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