Desigualdades escolares

DESIGUALDADES ESCOLARES E DESIGUALDADES SOCIAIS Teresa Seabra

Os ideais da igualdade surgem num contexto histórico preciso e correspondem a uma nova concepção de justiça que funda e organiza as sociedades modernas.1 Como esclarecem Fitoussi e Rosanvallon (1997): “A igualdade é um projecto, um princípio de organização que estrutura o devir de uma sociedade. […] O princípio de igualdade […] é um movimento através do qual a sociedade procura libertar, ainda que parcialmente, os indivíduos da sua história para lhes permitir enfrentar melhor o seu futuro, abrindo-lhes um leque de escolhas que certas circunstâncias do seu passado restringiram em demasia. A ideia de igualdade instaura um combate contra o determinismo, a explicação linear do futuro pelo passado.” (pp. 64-5). Historicamente, no debate dos princípios orientadores dos sistemas públicos de ensino passou-se da ideia inicial de igualdade à de equidade e a de igualdade de oportunidades foi dando lugar à de igualdade de resultados. Igualdade, equidade, igualdade de oportunidades e igualdade de resultados A escola tem o tempo da escrita (Terrail, 2002), mas só se associa ao desígnio da igualdade de oportunidades com o advento da construção da escola pública. Condorcet, um dos mais acérrimos promotores da estatização da escola, defende, em 1792, que a escola deve permitir a “qualquer criança, em função das suas próprias capacidades, chegar à melhor situação social possível, onde os critérios de selecção e de orientação são por isso intrínsecos à personalidade do aluno e não sofrem o efeito da origem social” (Van Haecht, 2001: 13). As decisões dos poderes públicos foram centradas em garantir as condições de acesso e de frequência da escola pública, instituindo a gratuitidade do ensino e, posteriormente, a sua obrigatoriedade.2 A primeira preocupação não foi propriamente a de criar condições para a igualdade de oportunidades, mas a de garantir o acesso de todos à instrução elementar. Em países onde a classe