Desigualdade social e saúde no brasil

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  • Publicado : 24 de outubro de 2011
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Desigualdade social e saúde no Brasil



Resumo Esse artigo estuda a relação entre desigualdade social e saúde no Brasil. A estratégia usada foi avaliar as necessidades e o consumo dos serviços de saúde, bem como o acesso a seguro saúde ao longo da distribuição de renda. Adicionalmente, por meio da estimação de uma regressão logística, foram avaliados outros determinantes do consumo dosserviços de saúde, com o intuito de se conhecer aonde e quem utiliza esses serviços no país. Os dados foram extraídos da Pesquisas Nacional de Amostra por Domicilio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística levada a campo em 1998. Em geral, observou-se que os indivíduos nos primeiros décimos da distribuição de renda têm pior acesso a seguro saúde, necessitam de maiores cuidadosmédicos, mas consomem menos os serviços de saúde. As outras características extra rendimento indicam que os principais determinantes para o consumo dos serviços de saúde estariam fortemente associados aos grupos sociais mais privilegiados (de maior escolaridade, acesso a seguro saúde, água, esgoto, luz, coleta de lixo) e a fatores que apontam para capacidade de geração de oferta desses serviços nopaís.
Palavras-chave Eqüidade; Iniqüidade Social; Serviços de Saúde; Modelos Logísticos


Introdução

O Brasil é um importante caso para se estudar a pobreza, não somente porque possui uma grande parte da população pobre da América Latina, mas também porque apresenta um grande potencial para erradicar a pobreza. O relativamente alto PIB per capita brasileiro, combinado com o alto grau dedesigualdade da renda, gera condições favoráveis para o desenho de políticas redistributivas. Esse potencial é exemplificado pela alta sensibilidade dos índices de desigualdade e pobreza, e mudanças em certos instrumentos de política (por exemplo, mudanças no salário mínimo e nas taxas de inflação). Por outro lado, talvez devido a instabilidades anteriores, o Brasil não tenha avançado muito naimplementação de políticas estruturais de combate à pobreza e desigualdade, através do reforço do portfólio de ativos dos pobres (Neri, 2000).
Em termos desse tipo de política, deve-se separar políticas de transferência de renda compensatória (e.g. programa de impostos de renda negativa, previdência e seguro desemprego), daqueles que aumentam a renda per capita permanente dos indivíduos pelatransferência de capital produtivo (e.g. provisão pública de educação, políticas de microcrédito, reforma agrária e saúde pública). Quanto à provisão de saúde pública, é importante ressaltar que a extensão desse tipo de benefício à população tende a afetar a produtividade e a renda dos indivíduos. Alguns estudos sugerem que a saúde impacta diretamente na produtividade do trabalho das pessoas, e portanto seriaum importante canal para políticas de distribuição de renda e combate à pobreza (Alves & Andrade, 2002; Kassouf, 1997; Thomas & Strauss, 1997).
Este artigo estuda a relação entre desigualdade social e saúde no Brasil, tendo como principal objetivo a avaliação da existência de iniqüidade vertical do consumo dos serviços de saúde no país. Antes de qualquer coisa, é importante distinguir osconceitos de eqüidade em saúde e no consumo de saúde. O primeiro avalia as diferentes chances de extratos populacionais distintos adquirirem morbidade ou mortalidade, enquanto que o conceito de eqüidade no consumo ou uso dos serviços de saúde analisa as diferentes condições de acesso aos serviços de saúde. Quanto ao conceito de equidade horizontal e vertical, o primeiro defende que indivíduos com iguaisnecessidades de cuidados com a saúde deveriam ser tratados da mesma forma, enquanto que o princípio de eqüidade vertical baseia-se no fato de que indivíduos com necessidades diferentes deveriam receber tratamentos diferenciados.
Na Constituição de 1988 a questão de eqüidade foi tomada como igualdade no acesso aos serviços de saúde, uma vez que garantiu a universalidade da cobertura e do...
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