Desigualdade racial

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Desigualdade racial

“...Desigualdade racial
As desigualdades raciais se expressam em praticamente todos os campos da vida social.
Ainda hoje o racismo e a discriminação atingem homens e mulheres negros, que representam cerca de 45% da população brasileira, minorando seus direitos e restringindo sua cidadania.
Na área educacional, os negros apresentam os piores indicadores. Apesar daforte queda da taxa de analfabetismo registrada nos últimos anos, a população negra ainda apresenta taxa duas vezes maior que a verificada para a população branca. Com relação à diferença de escolaridade, apesar de se perceber uma tendência à convergência, a diferença entre negros e brancos ainda é de 1,5 ano de estudo.
Visando corrigir estas distorções, o Governo Federal tem adotado um conjunto demedidas que buscam promover a inclusão da população negra no sistema educacional, combater a discriminação e o preconceito nas escolas e valorizar a diversidade cultural brasileira. Dentre estas medidas, cabe destacar os Programas Educação para Diversidade e Cidadania e Prouni. O Programa Educação para Diversidade e Cidadania objetiva reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, orientaçãosexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar e tem ações de apoio à inserção das temáticas de cidadania, direitos humanos e meio ambiente no processo educacional. Já o Prouni tem por objetivo promover o acesso da população de baixa renda ao ensino superior por meio da concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação em instituições privadas de ensinosuperior.
Embora seja dirigido a qualquer estudante pobre, há reserva de vagas para negros e indígenas, de forma proporcional à presença destas populações nas respectivas Unidades da Federação. Desde sua criação, em 2005, o Prouni atendeu 250 mil estudantes, sendo 63 mil negros.
O mercado de trabalho é o espaço onde a magnitude das desigualdades entre negros e brancos fica mais latente, apesar daredução das desigualdades entre esses dois grupos verificada nos últimos anos. Um trabalhador negro ainda recebe, em média, 53,3% do salário de um trabalhador branco. Para as mulheres negras, esses dados são ainda mais alarmantes, uma vez que elas recebem em média somente 32% do rendimento médio de um homem branco.
Entre as pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, a população negra apresenta umaconcentração duas vezes maior que a população branca. Além disso, apresenta os menores níveis de acesso à habitação e ao saneamento adequados e a maior probabilidade de residir em favelas e outros assentamentos precários. Para se ter uma idéia do grau de desigualdade racial no acesso aos serviços de saneamento básico, por exemplo, enquanto menos de 20% dos brancos não possui acesso simultâneo aserviços adequados de água, esgoto e coleta de lixo, essa proporção sobe para quase 37% entre os negros e pardos.
Diante deste quadro marcado pela desigualdade, uma iniciativa governamental importante foi a criação do Programa Brasil Quilombola, que tem por objetivo o desenvolvimento sustentável das 3.524 comunidades remanescentes de quilombos identificadas no Território Nacional, em concordância comas suas especificidades históricas e culturais. O Programa procura garantir o pleno exercício dos direitos da população quilombola à titulação e à permanência na terra, à documentação básica, à alimentação, à saúde, aos serviços de infra-estrutura e à Previdência Social. Estão certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) 1.170 comunidades remanescentes de quilombos. Entre os anos de 2003 e2006, 31 territórios quilombolas receberam seus títulos, conferindo a 38 comunidades o direito de posse e domínio sobre a terra. Outro importante resultado foi a inclusão, até novembro de 2006, de 6.391 famílias quilombolas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, das quais 4.150 passaram a receber o benefício do Programa Bolsa Família. Assim, dentre os vários desafios que se...
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