Desigualdade racial

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Universidade Federal do Rio de Janeiro
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Escola de Serviço Social

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Trabalho de análise de indicadores sociais:

A configuração da desigualdade

racial no Brasil

Luana Ferreira Coelho
Monique Rodrigo de Oliveira

Rio de Janeiro
2005

“O Racismo é uma vergonhosa mancha na alma. É subestimar a capacidade humana através daincapacidade do amor, do respeito, da humildade e da própria inteligência” (Jair Oliveira).

Introdução

Esse trabalho tem como objetivo descrever e analisar a desigualdade entre brancos e negros expressas em diversos indicadores socioeconômicos das condições de vida da população brasileira.
Como caminho metodológico realizaremos uma análise das diferenças no nível de analfabetismo eescolarização entre brancos, negros e pardos, traçando um paralelo dessas taxas com o nível de renda. Verificaremos ainda os tipos de arranjos familiares e a distribuição geral população por cor. Assim teremos um quadro da apropriação da renda nacional, identificando como a desigualdade racial atravessa a desigualdade social no Brasil.

Analisando os indicadores sociais

Para uma melhorcompreensão da questão racial localizamos alguns momentos-chaves na história do país. Primeiro, na forma de transição do regime escravocrata para trabalhadores livres, no final do século XIX. Foi uma transição tardia, passiva e paternalista. O segundo momento foi durante a ditadura de Getúlio Vargas. O cruzamento do aparato jurídico-institucional com o modelo econômico deu maus frutos: a definição decontingentes de excluídos e incluídos e a noção de que os direitos dos pobres não são os mesmos dos ricos. A tradução disso está, por exemplo, na divisão entre prisão especial e prisão comum, que vem dessa época. A terceira situação é a capacidade da desigualdade se manter ao longo das diversas experiências políticas e econômicas vividas pelo país neste século. Ditadura, abertura, planoseconômicos, milagre, nada alterou essa estabilidade.
Em relação à desigualdade social, no ano de 1999 cerca de 54 milhões de brasileiros eram pobres, dos quais 22 milhões indigentes. A intensidade de nossa desigualdade de renda é tão assustadora que o Brasil fica distante de qualquer padrão reconhecível mundialmente como razoável em termos de justiça distributiva. As origens da desigualdade brasileirasão múltiplas, mas sua longa estabilidade faz com que o convívio com ela passe a ser encarado como algo natural pela sociedade.
A naturalização da desigualdade faz com que a sociedade civil resista teórica, ideológica e politicamente ao seu combate e a coloca-la como prioridade das políticas públicas. É necessário a desconstrução dessa naturalização da desigualdade, buscando assim aredifinição dos parâmetros de uma sociedade mais justa e democrática.
A pobreza é um dos mais agudos problemas econômicos do país, mas a desigualdade é o maior problema estrutural do Brasil. A questão da desigualdade tem como implicação necessária a compreensão da questão da desigualdade racial. Problematizar a desigualdade econômica e social no Brasil passa, portanto, de forma prioritária, pordesnaturalizar a desigualdade racial.
Por muito tempo a questão racial no Brasil manteve-se dissimulada pelo mito da democracia racial. Confirmando esse mito temos que a única legislação antidiscriminatória existente até 1988, a Lei no 1.390, de 03 de julho de 1951 - conhecida como “lei Afonso Arinos” - considerava as manifestações de racismo meras contravenções penais, sancionáveis comirrisórias penas de multa. O discurso oficial era de que no Brasil não existiam problemas de discriminação, especialmente a racial.
Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 05 de outubro de 1988, concretamente é reconhecido a existência do racismo. É proclamado que a cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios estruturantes do Estado Democrático de...
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