DESESTATIZAÇÃO DA REDE AEROPORTUÁRIA NACIONAL: CONCESSÕES DOS AEROPORTOS

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UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
ADRIANO VIANA MARCELO
DIEGO GONZALEZ RIOS
IGOR ALVES FERREIRA
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS
ROBERLAINE DA SILVA BARROS

DESESTATIZAÇÃO DA REDE AEROPORTUÁRIA
NACIONAL: CONCESSÕES DOS AEROPORTOS

São Paulo
2013

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ADRIANO VIANA MARCELO
DIEGO GONZALEZ RIOS
IGOR ALVES FERREIRA
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS
ROBERLAINE DA SILVA BARROS

DESESTATIZAÇÃO DA REDE AEROPORTUÁRIA
NACIONAL: CONCESSÕES DOS AEROPORTOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel do curso Aviação Civil da
Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do
Prof.
Douglas
Sabongi
Cavalheiro.

Aprovado em:
______________________________________________
Prof. Douglas Sabongi Cavalheiro

______________________________________________
Prof. Alexandre Faro

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DESESTATIZAÇÃO DA REDE AEROPORTUÁRIA
NACIONAL: CONCESSÕES DOS AEROPORTOS¹

Adriano Viana Marcelo²
Diego Gonzalez Rios²
Igor Alves Ferreira²
Pedro Henrique de Oliveira Dias²
Roberlaine da Silva Barros²
Prof. Douglas Sabongi Cavalheiro³
RESUMO
Este artigo tem como finalidade avaliar o instituto jurídico utilizado na rede aeroportuária brasileira e realizar comparações com modelos adotados em países da Europa e da
América. O estudo engloba os fundamentos constituídos em leis e objetivos dessa escolha do Estado, demonstrando as vantagens e as desvantagens da descentralização do serviço público. Após avaliar os casos de desestatização da infraestrutura aeroportuária, ocorridos ao redor do mundo, é feita uma análise dos fatores que explicam por que esse processo reduz o gasto público e melhora a qualidade e a eficiência do aeroporto, sendo uma das melhores alternativas adotadas pelo governo.
Dessa forma, os futuros empreendimentos proveriam uma rede modernizada, capaz de atender à demanda em crescimento, e atualizada com as novas tecnologias.
PALAVRAS-CHAVE: Aeroportos. Infraestrutura.