Desenvolvimento e mudanças no estado brasileiro

Páginas: 17 (4101 palavras) Publicado: 27 de setembro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO:
Atividade de Reposição

Beth Jane Garcia Lisbôa

Imperatriz
2010
1 Caracterize a República Velha abordando seus dois períodos.

A República Velha também denominada de República dos Bacharéis e República Maçônica durou de 1889 até 1930 e, compreende doisperíodos historicamente importantes no Brasil, a saber (ENCICLOPÉDIA BARSA, 2007; LEITE JÚNIOR2009):
1) A República da Espada de 1889 a 1894, foi um período dominado pelos militares. Em 15 de novembro de 1889, o imperador fora deposto. Esse episódio marcou a vitória do movimento republicano “protagonizado pela elite política e pelos quadors jovens do Exécito, sem a participação popular” (ENCICLOPÉDIABARSA, 2007, p. 5184).
O governo provisório foi chefiado por Marehal Deodoro da Fonseca, onde decretou-se conforme explanado por Leite Júnior (2009) a separação do Estado e Igreja; foi concedida naionalidade a imigrantes que moravam no país; as províncias tiveram seus governadores nomeados e depois foram tranformados em estados; criou-se o lema ordem e progresso na bandeira nacional, e por fim foibanida a famíia real que retornou apenas em 192 com a morte da Pincesa Isabel.
Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a Constituição que teve como autores princiais Prudente de Morais e Rui Barbosa. Ela adotou em termos gerais o modelo da Constituição dos EUA, que centralizava a figura do presidente eleito por mandato e independente do Congresso. Os poderes estavam divididos em executivo,legislativo e judiciário. O modelo brasileiro foi de República Federativa, ou seja, divisão em vários Estados reunidos em uma única Federação com poderes descentralizados. Embora inicialmente o Brasil fosse dominado por militares, posteriormente assumiu características de civis.
No sistema eleitoral o voto não era secreto, de modo que os analfabetos, mulheres, indigentes e religiosos sob obediênciada Igreja não tinham direito a ele e ainda, não havia nenhuma fiscalização. O monpólio dos registros civis passou para o Estado, e ainda as rédeas da educação, instituindo a partir daí cartórios para nascimento, casamento e morte, além de escolas públicas.
Houve ainda com a Constituição, a garantia de liberdade de associação e de reunão sem armas; aos acusados foi dado o direito de ampla defesa;aboliu-se a pena de galés, o banimento judicial e de morte; foi instituído o habeas-corpus e garantias de magistratura a juízes federais.
A partir desta Constituição, o Marehal Deodoro da Fonseca tornou-se presidente constitucioal eleito noCongresso Nacional com mandato até 15 de novembro de 1894, no entanto ele renunciou em 23 de novembro de 1891 e seu vice Floriano Peixoto assumiu o poder atéo final deste período.
O proxímo governo foi de Prudente de Morais, o primeiro civil a assumir o poder, este período marcou a história por ser a transição da República da Espada e a República oligárquica. Mas, ainda era forte a infuência dos militares na política que passou por significativo desgaste com a Guerra ou Arraial dos Canudos que culminou no assassinato do líder religioso cearenseAntônio Conselheiro.
De acordo com a Enciclópedia Barsa (2007) tal movimento pretendia criar uma comunidade de sertanejos vítimas da seca, com um sistema que lhes permitissem ter melhores condições de vida. No entanto, o movimento foi duramente reprimido e a comunidade completamente dizimada pelas forças militares.
O início da crise da Primeira República foi marcada pelo movimento dos tenentes outenentista, pois surgiu entre os oficiais mais jovens que estavam descontentes com o íntimo vínculo que os oficiais mais graduados tinham como poder oligárquico. Estes pretendiam uma maior participação no Governo, bem como a moralização da classe política, além da instituição do voto secreto, do ensino gratuito, autonomia do Poder Judiciário e melhores condições de trabalho para o Exército...
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