Desenvolvimento sustentavel

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Desenvolvimento sustentável: qual a estratégia para o Brasil?*
Ricardo Abramovay

Resumo

O sucesso brasileiro em reduzir as queimadas na Amazônia e o trunfo de sua matriz energética são importantes, mas nem de longe caracterizam uma dinâmica própria ao desenvolvimento sustentável. É verdade que o Brasil passou, nos últimos anos, por um processo expressivo de redução simultânea e inédita dapobreza e da desigualdade de renda. Os avanços nesta direção, entretanto, não se apóiam hoje em formas de crescimento econômico voltadas explicitamente a menor uso de energia e de materiais. O crescimento industrial brasileiro corre fortemente o risco de dissociar-se do que de mais avançado se faz hoje em termos internacionais. PaLaVraS-cHaVE: Desenvolvimento sustentável; degradação ambiental;matriz energética brasileira; descarbonização.
AbstRAct

Brazil’s success in reducing forest fire in the Amazon Forest and the triumph of its energy matrix are important achievements, but do not yet indicate a real dynamic of sustainable development. It is true that Brazil has gone through an important and unprecedented process of simultaneous reduction of poverty and income inequality. Theseadvances, though, are not based on economic growth forms explicitly engaged in the reduction of energy and raw materials use. Brazilian industrial growth risks dissociating itself from the more advance technologies internationally in use today. KEywOrDS: Sustainable development; environmental degradation; Brazilian energy matrix; decarbonization.

[*] Agradeço os comentários e as sugestões de JoséEli da Veiga, Sérgio Leitão, Beto Ricardo, Reginaldo Magalhães, Arilson Favareto, Isabel Drigo e Thiago Morello Silva, que, evidentemente, não são responsáveis pelos erros e omissões do trabalho.

[1] Sen, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 1999. [2] Millennium Ecosystem Assessment. Ecosystems and human wellbeing: synthesis. Washington, DC: Island Press,2005.

Vários componentes de uma estratégia de desenvolvimento sustentável podem ser encontrados em políticas governamentais, em práticas levadas adiante por empresas privadas e nos trabalhos de inúmeras organizações da sociedade civil brasileira. Estas partes, entretanto, estão longe de formar um todo coerente, o que lhes retira justamente o alcance estratégico. Desenvolvimento sustentável é oprocesso de ampliação permanente das liberdades substantivas dos indivíduos1 em condições que estimulem a manutenção e a regeneração dos serviços prestados pelos ecossistemas às sociedades humanas2. Ele é formado por uma infinidade de fatores determinantes, mas cujo andamento depende, justamente, da presença de um horizonte estratégico entre seus protagonistas decisivos. O que está em jogo nesseprocesso é o conteúdo da própria cooperação humana e a maneira como, no âmbito dessa cooperação, as sociedades optam por usar os ecossistemas de que dependem.
NOVOS ESTUDOS 87 ❙❙ JULHO 2010 97

As conquistas recentes na luta contra a pobreza, no Brasil, padecem de dois problemas fundamentais: de um lado, apesar da redução na desigualdade de renda, persistem as formas mais graves de desigualdadeno acesso à educação, à moradia, a condições urbanas dignas, à justiça e à segurança. Além disso, os padrões dominantes de produção e consumo apóiam-se, sistematicamente, num processo acelerado de degradação ambiental muito mais vigoroso do que o poder da legislação voltada à sua contenção. Pior: o Brasil não está se aproximando da marca dominante da inovação tecnológica contemporânea, cada vezmais orientada a colocar a ciência a serviço de sistemas produtivos altamente poupadores de materiais, de energia, e capazes de contribuir para a regeneração da biodiversidade. Este texto apresenta dois exemplos em que os significativos progressos dos últimos anos são ameaçados pela ausência do horizonte estratégico voltado ao desenvolvimento sustentável, tanto por parte do governo como das...
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