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UNIVERSIDADE DO MINHO Licenciatura de economia Ano lectivo 2009/2010
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A tentativa de adesão à União Europeia e as suas problemáticas |
ECONOMIA MUNDIAL E DESENVOLVIMENTO |
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O nosso trabalho vai incidir principalmente nas tentativas de adesão à União Europeia por parte da Croácia, da Turquia e daMacedónia. Vamos começar com uma breve referência da história da União Europeia, passando a considerações gerais de tentativa de adesão à UE, e examinando os casos particulares da Croácia, da Turquia e da Macedónia. |

Breve referência histórica
A União Europeia foi criada com o objectivo de criar condições para uma paz duradoura após a Segunda Guerra Mundial. A primeira tentativa para unir os europeusdeu-se a 9 de maio de 1950 com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, segundo a qual a produção de carvão e de aço de países outrora inimigos começava a transformar as matérias primas de guerra em instrumentos de reconciliação e de paz. Os membros fundadores da Comunidade foram a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Em 1957, os membros previamente mencionadosassinam o Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou o “Mercado Comum”. A CEE criou uma série de instituições tais como: Comissão Europeia, Conselho Europeu, Parlamento Europeu, Tribunal de Justiça da União Europeia, e Comitê Económico e Social Europeu, através dos quais inciou um processo de integração económica que consolidou o caminho até à união política dosEstados Membros.
O primeiro alargamento deu-se a 1 Janeiro de 1973 com a adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido. O número dos Estados-Membros passava assim para nove.
Em 1979, realizaram-se as primeiras eleições democráticas para o Parlamento Europeu.
Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe cinco anos mais tarde Espanha e Portugal.
Em 1986, é assinado oActo Único Europeu, um Tratado que alterou pela primeira vez o Tratado de Roma, destinado a eliminar fronteiras internas técnicas e físicas, que se colocavam à livre circulação dos cidadãos e das mercadorias na UE.
Em 1993 entrou em vigor o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht. Este tratado fixou formalmente a integração económica existente entre os diversos países-membros a umaunificação política dos mesmos. A Comunidade Europeia passou assim a chamar-se União Europeia. Um dos pontos principais do TUE é o início do processo da união monetária entre os Estado Membros. Os critérios de Maastricht (estabilidade de preços, défice orçamental inferior a 3% do PIB, dívida máxima de 60% do PIB, taxas de juro e estabilidade das taxas de câmbio), também conhecidos como critérios deconvergência devem ser cumpridos por qualquer Estado Membro que queira fazer parte da União Económica e Monetária Europeia. Esta criação de um mercado comum dotado de moeda única (UEM) só foi possível através de 3 fases distintas ao longo do tempo: a primeira teve início em 1 de Julho de 1990 e teve como principal medida a liberalização total dos movimentos de capitais entre Estados Membros; nasegunda fase, a 1de Janeiro de 1994 foi criado o Instituto Monetário Europeu, foi proibido o financiamento do sector público pelos bancos centrais e houve um reforço da convergência económica; a terceira fase em 1999 foi marcada pela fixação irrevogável das taxas de conversão nos 11 Estados Membros que inicialmente participaram na União Europeia, pela condução de uma política monetária sob aresponsabilidade do BCE e pela introdução da moeda única.
Em 1995, a recém criada União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Nesta altura, dá-se uma enorme expansão e milhões de jovens têm a oportunidade de estudar noutros países com o apoio da UE.
O lançamento do euro dá-se a 1 de Janeiro de 1999 para transacções comerciais e financeiras e em forma...
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