Desenvolvimento economico local

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Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA PCT – INCRA/IICA

Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável
Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planejamento local e municipal

Sérgio C. Buarque
Economista com mestrado em sociologia, consultor do IICA na área de planejamento e desenvolvimento sustentável e atuando no PCT– Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA.

Gabinete do Ministro Extraordinário da Política Fundiária – MEPF Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA

Brasília, junho de 1999

Sumário

APRESENTAÇÃO, 5 CAPÍTULO 1 DESENVOLVIMENTO LOCAL, 9 O que é desenvolvimento local e municipal?, 9 Globalização edesenvolvimento local, 11 Desenvolvimento local e descentralização, 16 Descentralização e concentração no Brasil, 20 Princípios da descentralização, 23 Descentralização e participação da sociedade, 26 Desenvolvimento local sustentável, 29 CAPÍTULO 2 PLANEJAMENTO LOCAL E MUNICIPAL, 35 O que é planejamento?, 35 Processo técnico e político, 36 Visão estratégica, 38 Planejamento municipal e local, 41 Paraque serve o planejamento?, 43 Como se faz planejamento?, 44 Visão geral do processo, 44 Seqüência lógica das etapas de planejamento, 48 Como se organizar para planejar?, 62 Quais os instrumentos técnicos para planejar?, 64 Consulta e participação (atores, instituições ou especialistas), 65 Técnica de construção de cenários, 74 Relevância e causalidade, 75 Análise de consistência, 82 Matriz deplanejamento, 89 BIBLIOGRAFIA, 97

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Sérgio C. Buarque

Apresentação

Esta proposta de metodologia atende a uma demanda expressa da Diretoria de Assentamentos do INCRA, mantendo coerência com os seus propósitos de descentralização das ações de apoio à Reforma Agrária. O texto foi elaborado com o objetivo de oferecer ao INCRA uma base técnica, conceitual e metodológica para seu trabalho deapoio e assistência técnica no planejamento dos assentamentos de reforma agrária – entendidos como espaço de desenvolvimento local – e no fomento ao planejamento municipal (em municípios com assentamentos). Representa um estágio na definição do referencial e dos instrumentos técnicos para o planejamento e, longe de constituir um produto acabado, deve ser revisto, aprimorado, alterado e refinado nasiniciativas concretas de planejamento municipal e local. O documento não é o resultado de uma produção isolada, recuperando e integrando as diversas contribuições teóricas, os avanços e as inovações técnicas e metodológicas no planejamento governamental, municipal e comunitário. Embora tenha sido elaborado pelo consultor, o documento incorpora e procura sistematizar a vivência prática e aexperiência de planejamento municipal e de assentamentos, confrontando e combinando com a base conceitual e metodológica. Na realidade, foram utilizadas três fontes de informações, experiências de planejamento e reflexões teóricas e técnicas para a elaboração do documento: 1. trabalho teórico e metodológico com base em levantamento e análise da bibliografia especializada sobre desenvolvimento local emunicipal e sobre planejamento do desenvolvimento; 2. textos e documentos utilizados pelo INCRA e outras instituições (especialmente organizações não-governamentais), em suas expe-

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riências de implementação de assentamentos de reforma agrária e seus diversos instrumentos de sistematização dos planos e projetos de assentamentos e no planejamento municipal; 3. resultados daexperiência prática do IICA nos diferentes assentamentos em que atua em apoio ao INCRA dentro do Projeto de Cooperação técnica IICA-INCRA, levantada e discutida em reunião com os consultores e na leitura da sua produção.
A metodologia constitui um referencial metodológico para o trabalho dos técnicos e consultores ocupados no suporte ao planejamento dos assentamentos e municípios, devendo ser...
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