Desenvolvimento de paradigmas de proteção para crianças e adolescentes brasileiros

Desenvolvimento de paradigmas de proteção para crianças e adolescentes brasileiros

Neste capitulo queremos refletir com você, conselheiro e conselheira, sobre como surgiram ao longo da história as noções que temos, de criança e de adolescente, bem como as medidas de assistência e proteção a criança e adolescente que já vigoram no pais e que culminaram no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Enfatizamos, ainda, a importância do mobilização da sociedade frente aos direitos da criança e do adolescente como uma marca relevante para a definição de novos caminhos para a infância e juventude do século XXI.
Até o fim da Idade Médio a, os termos designativos de criança e adolescente eram empregados sem muito critério para meninos e meninas de diferentes idades. Não raro se via em textos da época rapazes de 18 e 20 anos serem denominados de crianças.
No embate entre as concepções religiosas a laicas ocorridas ao longo desses séculos, criança ora foi considerada símbolo de pureza (há um semi-número de representações artísticas nas quais os anjos são caracterizados como crianças gorduchas e rosadas), ou considerada naturalmente inocente, ora vista como fruto do pecado ou potencialmente impura, necessitando ser socializada com rigor e constantemente vigiada em seu desenvolvimento moral.
É apenas a partir do século XVII que, nas famílias abastadas francesas e em outros países europeus, com a valorização da vida nas cidades e seus modos corteses, a criança passa a ter um status diferenciado, sendo considerada como “distração” da família. Suas gracinhas, gentos e balbucios seriam vistos como fonte de entreterimento e valorizados por amas e familiares.
As meninas, por exemplo, tinham pouca ou nenhuma educação escolar e, desde muito cedo, eram treinadas para serem esposas, casando-se a partir dos 11 anos de idade. Na Idade Media, era comum após os sete anos para serem aprendizes, quando serviriam em casas estranhas, realizando tarefas domésticas e demais afazeres.