Descri O Do Caso

Descrição do caso

O juiz estadual Carlos Albuquerque , da 2º vara estadual de minas gerais, condenou um funcionário da empresa alimentício de chocolate, tal Lindemberg foi condenado por transporta produtos de barra de chocolate vencido que não possuem registro pela receita federal , em sentido ao rio grande do sul e durante a viajem foi pego pela policia rodoviária federal data 04/12/2007, que o réu foi preso e condenado à 5 anos de reclusão e pagamento de multa ,por importa produtos vencidos para o destino rio grande do sul. Diz o réu não foi de mar fé em sim por ocasião de precisão. Segundo o departamento da PRF tinha uma tonelada de barra de chocolate fora da validade do vencimento. sem registro pela vigilancia sanitária federal.

Decisão do 1º grau

O veiculo vinha de foz de minas gerais em direção rio grande do sul é ele contou por motivo de sua viagem que precisava de dinheiro ,que estava com muita necessidade ou seja crise financeira na residência a que mora com sua família casado tem dois filhos, então o réu desvio os produto vencido da sua empresa com 3 meses de experiência de função .e contudo a ser interrogado pelo o juiz contou toda a verdade pelos os fatos acontecido.

Órgão julgador

Com marca duque de caxias.

Razões de reforma ou manutenção da decisão.

O juiz Carlos Albuquerque, recebeu a solicitação da PRF, deu depoimento tinha puxado a ficha referente ao réu ,a firmou outro processo que tinha cometido outros crime ao transporta leite vencido para os comeciante
,de são Paulo em direção santa Catarina, foi pego em flagrante na cidade vinha perto de Curitiba , após a ser pego pela policia rodoviária federal. O réu contou a mesma historia que foi por necessidade e sentiu obrigado a fazer isso, que estava desempregado na época.

Dai foi interrogado pela as autoridade da PRF e depois foi em caminhado
Pela delegacia de policia civil, porem a estava sem enviado pelo preço barato em foz Curitiba como uma quantia