Descentralização e relações entre o município e a união o caso de esteio durante os governos fhc 2 e lula 1 (1999-2006)

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA

THIAGO MAUER LOPES

DESCENTRALIZAÇÃO E RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E A
UNIÃO: O CASO DE ESTEIO DURANTE OS GOVERNOS FHC 2 E
LULA 1 (1999-2006)

PORTO ALEGRE
2011

THIAGO MAUER LOPES

DESCENTRALIZAÇÃO E RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E A
UNIÃO: O CASO DE ESTEIO DURANTEOS GOVERNOS FHC 2 E
LULA 1 (1999-2006)

Trabalho de Conclusão de
Curso apresentado como requisito
parcial para a obtenção do título de
Bacharel em Ciências Sociais na
Universidade

Federal

Grande do Sul.

Orientadora: Profª. Drª Maria Izabel Noll

Porto Alegre
2011

do

Rio

THIAGO MAUER LOPES

DESCENTRALIZAÇÃO E RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E A
UNIÃO: O CASO DE ESTEIODURANTE OS GOVERNOS FHC 2 E
LULA 1 (1999-2006)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito
parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________
Profª. Drª. Maria Izabel Noll - UFRGS

___________________________________________
Profª. Drª. AngelaQuintanilha Gomes - Unipampa

___________________________________________
Profª. Drª. Ligia Mori Madeira - UFRGS

“Pouco conhecimento faz com que as
pessoas se sintam orgulhosas. Muito
conhecimento, que se sintam humildes. É
assim que as espigas sem grãos erguem
desdenhosamente a cabeça para o Céu,
enquanto que as cheias as baixam para a
terra, sua mãe.”
Leonardo da Vinci

AGRADECIMENTOSMeus agradecimentos a todos aqueles que me apoiaram todos esses ano s
dentro e fora da universidade, e que nos momentos que precisei me estenderam
uma, por vezes as duas mãos.
Agradeço à minha família que, sempre unida, me serviu de porto seguro, e cuja
liberdade de pensamento e expressão incentivou desde a infância, permitindo que
pudesse desenvolver o senso crítico e cético, que metornou o feliz homem que hoje
sou.
À UFRGS e seus professores, tal qual excelência em ensino permitiu que minha
paixão pelas ciências fosse multiplicada por cem.
E agradeço Especialmente e dedico esta etapa de minha vida aos meus pais,
que mais do que tal, são amigos. Minha mãe, que sempre esteve por perto, como
uma loba em defesa das crias e ao meu pai, cujo exemplo de dedicação à família,empenho em busca dos sonhos, caráter e superação, me serve de exemplo de onde
um dia sonho chegar.

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo entender o processo de descentralização do
federalismo brasileiro após a constituição de 1988, quando os municípios foram
elevados ao mesmo nível dos governos estaduais e federal, a nova relação, com a
União (agora com autonomia local), o como essa levou àconcentração das
responsabilidades locais na área da Assistência Social, e que contor nos essa
passou a ter a partir da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em
2000. Tendo em vista que as políticas tomadas pelo go verno federal incidem
imediatamente naquelas que serão base na esfera mu nicipal, avaliaremos como se
deram as relações entre o município e a união durante osmandatos de Fernando
Henrique Cardoso (1999-2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006) após a
promulgação da nova lei. Para tal, realizaremos um estudo de caso da aplicação de
políticas públicas em um município médio da Região Metropolitana de Porto Alegre,
chamado Esteio, buscando avaliar qual dos dois governo s (o primeiro, do PSDB e o
segundo do PT) teve um enfoque mais assistencial.Palavras Chave: Descentralização. Assistência Social. Esteio. Políticas Públicas.

ABSTRACT

This work aims to understand how the process of decentralization of the Brazilian
federalism, in the period after the new national constitution from 1988, when the
municipalities‟ status reached the same level than the states and federal
governments, (bearing in mind the new kind of relations between...
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