Descarte de medicamentos

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Aspectos e impactos da
Aspectos e impactos da
Aspectos
Legislação Ambiental
Legisla ão Ambiental
egislação
para
para
Agricultura familiar
Agricultura familiar
Agricultura

Processo de ocupação do
ão
Processo de ocupação do
território gaúcho
territ
território gaúcho

Divisão das áreas:
1824-1830: 78ha
1845-1854: 50ha
1854: 25ha

Frente

300 metros

100 metros
50metros

Zona da Mata
Zona
(Bioma da Mata Atlântica)

Perfil da população brasileira (%)
população
População recenseada por situação do domicílio

Urbana
Rural

25%

75%
Fonte: IBGE 2007

Total de Estabelecimentos Rurais no RS:
Total
441.467
14%
62.921

86%

378.546
Agricultura Patronal

Agricultura e Pecuária Familiares

Fonte: Censo Agro-Agropecuário 2006 –IBGE

Área ocupada no RS
rea
Área

Agricultura
Familiar

30,55 %

Agricultura
Patronal
69,45 %

Fonte: Censo Agro-Agropecuário 2006 – IBGE

Fonte: Censo Agro-Agropecuário 2006 – IBGE/ MDA

Fonte: Censo Agro-Agropecuário 2006 – IBGE/ MDA

Fonte: Censo Agro-Agropecuário 2006 – IBGE/ MDA

Produção de alimentos
Produção
70% média

Fonte: MDA/2009

Fonte: CensoAgro-Agropecuário 2006 – IBGE/ MDA

Fonte: Censo Agro-Agropecuário 2006 – IBGE/ MDA

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL
BRASILEIRA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO TOTAL

Fonte: MAPA/AGE

Sucessão da propriedade rural
SUCESSÃO
RURAL

FAMÍLIA

GESTÃO
AMBIENTAL

GESTÃO
PROPRIEDADE

NEGÓCIO

População Rural Brasil até 2018
100
90
80
70
60
% 50
40
30
20
10
0

Projeção da FAO80

50
21,64
19,36

18,75
10

Inicio
Século
XX

Fonte:CEPAL/IBGE/FAO

1965

1995

2000

2001

*2018

Equilíbrio
Equilíbrio

Sustentabilidade
Sustentabilidade
“Desenvolvimento Sustentável é aquele que
vel aquele
atende as necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de as gerações
comprometer
ões
futuras atenderem suas próprias
futuras
priasnecessidades.”
necessidades.

ONU

Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento
Ambientalmente correto
Economicamente viável
Socialmente justo

meio ambiente
meio

“o conjunto de condições,
elementos, leis, influências e
interações de ordem física,
química, biológica, social e
cultural que permite, abriga e
rege a vida em todas as suas
formas”
Código Estadual de Meio Ambiente -Lei 11.520/00

Legislação Ambiental
Legislação Ambiental

Código Florestal Federal
Código
Lei nº4.771/65
nº4.771/65

RL
RL & APP

Áreas de Preservação Permanente
APP

Visão sistêmica da propriedade

Ri o
a do
C a lh

ia r
a c il
M at

APP

Topo de
Morro

Áreas de Preservação Permanente
Declividade
superior 45°

Mata ciliar

nascente

Lei nº. 4.771/65Art. 2º - Consideram-se de preservação
permanente (APP), pelo só efeito desta Lei, as
florestas e demais formas de vegetação
natural situadas:

100 m

Topo de
Morro

APP

Áreas de Preservação Permanente

d) no topo de morros,montes,montanhas e serras;

100 m

Topo de morro
Topo
topo de morros (50 até 300 metros)

De
cli

vid

ad

es
up

eri

or

16

ºRESOLUÇÃO CONAMA Nº 303
Art. 2º

IV - morro: elevação do terreno com cota do topo em relação a base entre cinqüenta e
trezentos metros e encostas com declividade superior a trinta por cento

(aproximadamente dezessete graus) na linha de maior declividade;

Topo de
Morro

APP

Áreas de Preservação Permanente

Declividade
superior 45°

Mata ciliar

d) no topo demorros,montes,montanhas e serras;

nascente

100 m

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da
linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a
100 m (cem metros) em projeções horizontais;

Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989

Topo de
Morro

APP

Áreas de Preservação Permanente

Declividade
superior 45°

Mata ciliar

Art. 2º
[...]
e) nas encostas ou partes...
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