DESAPOSENTÇÃO NO RGPS

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
FABIO ROBERTO WILL

DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA OBTENÇÃO DE SALÁRIO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO

FLORIANÓPOLIS (SC)
2010

FABIO ROBERTO WILL

DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA OBTENÇÃO DE SALÁRIO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Profª. Sueli Duarte Aragão, MSc.

Florianópolis (SC)
2010

FABIO ROBERTO WILL

DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA OBTENÇÃO DE SALÁRIO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Florianópolis (SC), 12 de novembro de 2010.

______________________________________
Profª. e orientadora Sueli Duarte Aragão, MSc.
Universidade do Sul de Santa Catarina
BANCA EXAMINADORA:

_________________________________________
Prof.
Universidade do Sul de Santa Catarina

_________________________________________
Prof.
Universidade do Sul de Santa Catarina

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA OBTENÇÃO DE SALÁRIO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial