Desaposentação

A desaposentação é a possibilidade de renúncia da aposentadoria visando adquirir um benefício mais vantajoso, premiando assim, todo tempo trabalhado, sendo que obrigatoriamente contribuído para o INSS, após a aposentadoria.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O debate dedicado à desaposentação tem evoluído muito nos últimos anos, a ponto de propiciar novas reflexões e alguns aprofundamentos sobre o tema, que vem chamando a atenção pelas várias decisões na Justiça Federal
Muitos aposentados buscam suprir seus direitos, já que não mais podem reaver suas contribuições feitas ao INSS relativamente ao período pós-aposentadoria, estão a se valer de um instituto previdenciário chamado "Desaposentação", que consiste na renúncia da atual aposentadoria para que, em seguida, uma nova aposentadoria seja concedida, com a inclusão de todo período contributivo, principalmente aquele relativo ao período que o segurado contribuiu depois de aposentado.
No entanto, é muito importante que, antes de ingressar com essa medida judicial, o segurado faça uma contagem do novo tempo de contribuição, pois vai somar todo período contributivo anterior e posterior à aposentadoria. Depois, é imprescindível fazer o cálculo do valor da nova aposentadoria para verificar se é mais vantajoso que o valor da aposentadoria que o segurado recebe atualmente, uma vez que o novo benefício seguirá a regra vigente.

3 PROBLEMA DA PESQUISA

a) A possibilidade do desfazimento do ato concessório da aposentadoria?
b) Tem que restituir os valores percebidos anteriormente à Desaposentação?
c) Quando a Desaposentação é vantajosa?

4 OBJETIVOS DA PESQUISA

4.1 OBJETIVO GERAL

Demonstrar que, de alguma forma, o segurado tem o direito a de reaver as contribuições feitas depois de aposentado.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Mostrar os benefícios alcançados pela Desaposentação;
- Avaliar os diferentes entendimentos sobre o tema;
- Determinar a forma de cálculo aplicado no caso da Desaposentação.

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