Desafios

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Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a DistânciaAtividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem
Disciplina: Direito Empresarial
Prof.Me. WILSON MIRANDA e MUNIR SAYEGH

Relatório apresentado como Desafio de Aprendizagem Disciplina de Direito Empresarial no Trabalho do Centrode Educação a Distancia Da Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação da professora tutor Maria Cecília.

Pindamonhangaba/SP
2011







SUMARIO

Introdução... 4
1. Contrato Social da Empresa ........................................................................5
1.1Cláusula Primeira...........................................................................................6
1.2 Cláusula Segunda .........................................................................................6
1.3 Cláusula Terceira ..........................................................................................6
1.4 Cláusula Quarta............................................................................................6
2. Cláusula Quinta ..............................................................................................7
2.1 Cláusula Sexta .............................................................................................8
2.2 Cláusula Sétimo............................................................................................8
2.3Cláusula Oitavo ............................................................................................8
3. Cláusula Nona................................................................................................9
3.1 Cláusula Décima.........................................................................................10
3.2 Cláusula Décima Primeira..........................................................................11
4. Conclusão....................................................................................................12
5. Referências Bibliográficas .........................................................................13

Introdução

Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social,estimulando a co-responsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado.
Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando aoportunidade de estudar e aprender com os desafios da vida profissional.
É a primeira fase formal de constituição da sociedade limitada, a celebração do contrato social é o ato de vontade entre duas ou mais partes, de acordo com as pretensões de cada uma dessas partes num todo que será a definição regulatória dispositiva interna e externa cogente. Há que se diferenciar o elemento Contrato Social e oelemento Registro.
Por se trata de um tema prático, necessário se faz o conhecimento de cada uma das cláusulas essenciais nessa formatação, bem como uma atenção especial quanto à formação, o tipo societário “sociedade por cotas de responsabilidade limitada”.
É hoje o modelo societário mais aplicado no Brasil e com fortíssimas evidências em Direito estrangeiro. Cabe elencar aqui os elementosdesse tipo societário com enfoque em suas principais características, as atinentes ao sócio e fundamentalmente à sua responsabilidade.

1. CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA

“MARTINS & ARAUJO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.”

Martins & Araujo Indústria e Comercio Ltda.

Antonio de Araujo, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 20 de agosto...
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