Desafio de politicas sociais

DESAFIO DE APRENDIZAGEM FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAIS

Teresina, outubro 2011

INTRODUÇÃO
No presente relatório serão abordados temas sobre a Constituição de 1988 e a relação da mesma com o sistema de proteção social, as políticas publicas e a assistência social no Brasil.
Eloísa de Mattos ira definir a diferença de Estado e governo, políticas públicas e políticas sociais.
Conheceremos também um pouco da Constituição onde será dado ênfase ao titulo VIII, onde trata-se de alguns direitos básicos que todos os cidadãos deve dispor-se, como ordem social, seguridade social e assistência social.
No decorrer do relatório ainda é evidenciado sobre como anda a linha de pobreza no Brasil e o que vem sendo feito para a diminuição da mesma que é a criação de programas para famílias que vivem a margem da miséria, um desses programas foi a criação bolsa família que vem contribuindo segundo o IPEA, para o crescimento e desenvolvimento econômico do país.
Finalizando, discutiremos o “novo ciclo da assistência social na década de 2000”, onde é visto que grande parte do debate sobre as políticas assistenciais nos anos 2000 tenha se dado em torno dos programas de transferência condicionada de renda para famílias pobres.

A distinção que a autora Eloisa de Mattos Hofling faz entre estado e governo. Ela define Estado como um conjunto de instituições permanentes, como órgãos legislativos, tribunais, exercito e outras que formam um bloco monolítico necessariamente que possibilita a ação do governo; e governo, como o conjunto de programas e projetos que parte da sociedade (política, técnicos,organismo da sociedade civil e outros) propõe para a sociedade como um todo,configurando-se a orientação política de um determinado governo que assume e desempenha as funções de estado por um determinado período.
Políticas públicas são aqui entendidas como o “estado em ação