Desafio de direitos humanos

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Universidade
Anhanguera-Uniderp
Centro de educação à distância

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

DIREITOS HUMANOS

Abraão Pereira de Souza
Taguatinga
2011

Neste trabalho vamos fazer uma breve análise sobre a situação brasileira com relação ao trabalho infantil, a criminalidade e a educação. Vamos descobrir que esses problemas não são atuais e que governo, sociedadecivil e igreja já vêm tentando resolver o problema há muito tempo e não consegue. O problema da desobediência dos filhos não é novo, a educação precária e não direcionada ao público interessado trouxe e ainda traz sérios problemas à nossa sociedade. Os Direitos humanos são universais e por apresentar diversos significados na visão de Andrade, (2008, p.14-5) são atributos de pessoas humanas.Pode-se perceber que os direitos dos homens constituem uma classe variável como a historia destes últimos séculos demonstra, o elenco desses direitos se modificou e continua se modificando com as mudanças das condições históricas, ou seja, dos carecimentos e dos interesses da classe do poder.

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínimalegal. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu em sua convenção de n° 138, de 1973 a idade mínima para o trabalho em 16 anos, mas essa convenção abre exceções e essa idade pode variar de 13 a 18 anos dependendo do tipo de trabalho e da função que vai exercer essa criança ou adolescente.

O trabalho infantil é proibido por lei, mas como quem contrata, geralmente já está em situaçãode ilegalidade, pouca diferença faz para ele cometer mais um crime. A exploração do trabalho é mais comum em países subdesenvolvidos e países emergentes como o Brasil, começa pela necessidade da família, geralmente pobre, de conseguir uma ajuda financeira ou até mesmo a única fonte de renda dessa família e onde já existe uma renda razoável esse dinheiro extra, vem ajudar na realização de algunssonhos ou melhorias na qualidade de vida; uma geladeira, televisão, tênis novo, roupas de marca, etc. As formas de trabalho infantil nocivo são: em canaviais, minas de carvão, funilarias, cutelarias, metalurgia e fornos quentes entre outros. A exploração da prostituição infantil é considerada pela OIT como uma das piores formas de trabalho infantil. Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anostrabalham no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE e esse número era ainda maior em 1992, mais de 8 milhões, foi a criação de órgãos, alteração de leis, e implantação de programas de geração de renda para as famílias que fez esse número cair.

A história do trabalho infantil pode não ser tão simples quanto parece, pois a própria definição de infância difere de um país para outro, assim comoidéia relacionada ao trabalho da criança. É importante fazer a distinção entre trabalho infantil e exploração de mão de obra infantil. Muitas vezes o trabalho pode exercer uma função educativa. Isso não pode ser considerado exploração de mão de obra infantil, mais sim um processo de aprendizado. Para muitos autores o conceito aplica-se melhor, aquelas funções desempenhadas por menores em condiçõesmais ou menos regulares para ganhar o sustento para si e sua família. Para este trabalho o termo trabalho infantil refere-se ao conceito de exploração de Mão de obra que traz conseqüências negativas para as crianças.

A legislação Brasileira sobre os direitos das crianças. O estatuto da criança e do adolescente (ECA) é uma das mais rígidas em relação à idade mínima de ingresso no mercado detrabalho. O Brasil infelizmente sofre com diversos problemas sociais, como fome, desemprego, violência alem da péssima qualidade, pois desde os seus cinco, seis anos de idade, já são vitimas do trabalho infantil. Esse mal atinge principalmente as zonas rurais das regiões norte, nordeste e centro oeste dos pais. Essas crianças trabalham quase o dia inteiro e debaixo de um sol escaldante, para...
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