Desafio de direito e legislação

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ANHANGUERA EDUCACIONAL
POLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EAD

KELIANE DA SILVA NEGROMONTE


DESAFIO DE APRENDIZAGEM
DIRETO E LEGISLAÇÃO

São José dos Campos
2011

ANHANGUERA EDUCACIONAL
POLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EAD

KELIANE DA SILVA NEGROMONTE RA: 2070145234

DESAFIO DE APRENDIZAGEM
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Trabalho apresentado à Universidade Anhanguera como exigência Parcial dadisciplina de Direito e Legislação sob supervisão do professor EAD Me. Munir Sayegh e da Professora Tutora Presencial Renata Morgado.
POSTADO NO AMBIENTE VIRT
São José dos Campos
2011

RESUMO

Neste trabalho apresentamos o Desafio de Aprendizagem, referente à disciplina de Direito e Legislação do curso de Administração EAD, terceiro semestre. Onde foram utilizados o Livro-texto e as recomendaçõesdo roteiro.

Palavras-chave: Direito, Legislação, Planejamento e Gestão.


SUMÁRIO

Objetivo 02
Capitulo 01: Introdução ao direito civil 03
1. Direito civil 04
2. Divisões do direito civil 04
3. Princípios do direito civil05
4. Decreto-Lei Nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942. 05
5. Pessoas físicas 10
6. Pessoas jurídicas 10
7. Conceito: Direitos da personalidade 13
Capitulo 02: O Novo Código CivilBrasileiro 18
1. A ordem jurídica e algumas de suas premissas 19
2. Do Estado liberal ao Estado social: breve análise 19
3. O Direito Civil em novo perfil 21
4. O Novo Código Civil: atual ou obsoleto22
5.O Direito Privado: unificação? 22
6. O Novo Código Civil brasileiro e seu perfil axiológico 23
7. Algumas particularidades do Novo Código 25
Capitulo 03: Implicações nas disposições do Código Civil 27
1. Fim e início da vigência de uma lei?27
2. Conceito e finalidade do termo vacatio legis. 35
3. Conceito de: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. 37
Capitulo 04: Dos bens – Conceito de Bem 50
1. Bens50
2 Utilidade 50
3 Bens econômicos e bens livres 51
4 Bem de consumo 51
5. Bens de produção ou bens de capital 52
6. Factores de produção ou Recursos Produtivos 52
7. Bens duráveis53
8 Bens intermediários são os bens produzidos pela indústria de base. 53
9. Bens Livres vs. Bens Econômicos. 54
10. Classificação dos Bens Econômicos 54
11. Conceito de Bens Não Transacionáveis; 55
12. Conceito de Bens Transacionáveis;55
13. Conceito de Bens Públicos 56
Considerações Finais 57
Referências Bibliograficas 59

OBJETIVO

O estudo da ciência do direito é de grande importância para todos, visto que ela nos ensina como funciona o País, quais são as funções dos Estados-Membros, do...
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