Depreciacao

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DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO
1. CONCEITO
Depreciação é o custo ou despesa de imobilizados decorrentes do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. A depreciação do ativo imobilizado diretamente empregado na produção é tratada como custo (Custo Indireto de Fabricação), enquanto que a depreciação dos ativos não utilizados na produção são contabilizadas como despesa.
2. TAXA DEDEPRECIAÇÃO FISCAL
O cálculo da depreciação obedece aos critérios fixados pelo RIR/99, artigo 305, que estipula o prazo de depreciação para os diversos itens do Ativo Não Circulante Imobilizado.
Depreciação | Vida útil | Taxa Anual |
Computadores e Periféricos | 5 anos | 20% a. a. |
Imóveis | 25 anos | 4% a. a. |
Instalações | 10 anos | 10% a. a. |
Máquinas e Equipamentos |10 anos | 10% a. a. |
Móveis e Utensílios | 10 anos | 10% a. a. |
Veículos de Passageiros | 5 anos | 20% a. a. |
Veículos de Carga | 5 anos | 20% a. a. |

Regra geral, a taxa de depreciação será fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem, pelo contribuinte, na produção dos seus rendimentos (RIR/1999, art. 310).
2.1. BENS DEPRECIÁVEIS- Edifícios e construções (a partir da conclusão e início de utilização, o valor da edificação deve ser destacado do valor do terreno);
- Projetos florestais destinados a exploração dos respectivos frutos;
- Bens móveis e imóveis utilizados no desempenho das atividades operacionais da empresa;
- Os bens móveis e imóveis próprios, locados pela pessoa jurídica, e que tenham a locação como objetode sua atividade.
2.2. BENS NÃO DEPRECIÁVEIS
De acordo com o RIR/1999, art. 307, parágrafo único e seus incisos, não será admitida quota de depreciação relativamente a:
- Terrenos, salvo em relação a melhoramentos ou construções;
- Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda;
- Bens que normalmente aumentam devalor com o tempo, como as obras de arte ou ntiguidades;
- Bens para os quais sejam registradas cotas de exaustão.
3. DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Bens que são utilizados por períodos maiores do que as oito horas previstas na legislação vigente, por sofrerem maiores desgastes, são beneficiados com a depreciação acelerada que se dá mediante aplicação de coeficientes a saber:
Turnos (horas) |Coeficiente (Contábil) | Coeficiente (Fiscal) |
1 turno (8 horas) | 1,0 | 1,0 |
2 turnos (16 horas) | 2,0 | 1,5 |
3 turnos (24 horas) | 3,0 | 2,0 |

4. MÉTODOS de DEPRECIAÇÃO
4.1 - MÉTODO LINEAR (COTAS CONSTANTES ou LINHA RETA)
O método linear consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o bem, ou seja, é obtido através da divisão entre o valor a serdepreciado e o tempo de vida útil, sendo o método mais utilizado.
Exemplo 1: Uma máquina foi adquirida por $55.000,00 e possui uma vida útil de 10 anos. Calcule a depreciação anual pelo método linear?
Solução:
Taxa de Depreciação = 100% / Vida Útil
Taxa de Depreciação = 100% / 10 anos = 10% a.a.
Depreciação = 10% x 55.000,00 = 5.500,00 a.a.
4.2. MÉTODO da SOMA dos DÍGITOS do ANO (ou MÉTODO deCOLE)
Este método consiste em estipular taxas variáveis, durante o tempo de vida útil do bem, podendo ser crescente ou decrescente.
4.2.1. MÉTODO da SOMA dos DÍGITOS CRESCENTE
A depreciação é calculada através da multiplicação de uma fração pelo valor do bem a ser depreciado. Nesse método as cotas de depreciação são menores no início e maiores no fim da vida útil do bem.
Exemplo 2: Uma máquinafoi adquirida por $55.000,00 e possui uma vida útil de 10 anos. Calcule a depreciação do primeiro ano pelo método da soma dos dígitos crescente.
Solução:
Depreciação = Fração x Base de Cálculo
Fração = 1/55
Base de Cálculo = 55.000,00
Depreciação (1º Ano) = (1/55) x 55.000,00 = 1.000,00
4.2.2. MÉTODO da SOMA dos DÍGITOS DECRESCENTE
A depreciação é calculada através da multiplicação de uma...
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