Depoimento sem dano

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Depoimento sem dano.
O olhar interdisciplinar na compreensão do delito e o respeito à dignidade da pessoa humana na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
Elaborado em 12/2010.
André Frandoloso Menegazzo
Resumo: O presente artigo analisa as formas de violência, contextualizando a compreensão do delito com os conceitos e métodos da criminologia, capaz de fornecer ajustiça um saber científico, que represente a realidade social onde o delito ocorre. A punição da inescrupulosa violência sexual contra crianças e adolescentes, usual e cotidiana, deve ser solucionada através de instrumentos que tornem capazes a materialização de provas, sem causar danos psíquicos às vítimas no processo de investigação, analisando o crime através de um olhar científico einterdisciplinar, reconhecendo a vulnerabilidade e a fase de desenvolvimento psicológico das vítimas. A análise de obras, estatísticas e artigos científicos, relacionando estudos transversais e longitudinais enriquecem este artigo, que tem como objetivo delinear um trajeto rumo ao novo modelo de Ciência Penal, analisando um projeto humanitário e altruísta idealizado por um Juiz de Direito que compreendeu asdinâmicas sociais causadoras do delito e a importância da reintegração da vítima, atendendo as exigências da sociedade e transformando a justiça em um verdadeiro reduto de cidadania.
Palavras-chave: Criminologia. Depoimento Sem Dano. Abuso Sexual. Interdisciplinaridade e o Fenômeno Delitivo. Novo Modelo de Justiça Penal.
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Introdução
Desde o surgimento dahumanidade, houve uma relação de superioridade e inferioridade entre adultos, crianças e adolescentes. O crime impera na humanidade desde tempos imemoriais, ultrapassando as fronteiras históricas e culturais da sociedade contemporânea. Torna-se relevante lembrar o quão minado de dramas é o território por onde andamos, sem notar que esses dramas também nos atingem. O manto diáfano da imagem de paiseducados, tios extrovertidos, famílias felizes, muitas vezes, escondem a nudez crua de uma realidade sórdida.
A inescrupulosa e cruel violência sexual contra crianças e adolescentes está presente em nossa sociedade. Sua ocorrência está relacionada com fatores sociais, pessoais e situacionais. Desta forma, a resolução desses conflitos e as políticas de profilaxia devem basear-se em dadosempíricos,que relacionam o delito com o meio social onde ocorreu e com as condições psicológicas da vítima e do delinqüente. O sistema legal necessita de qualidade técnica e humana. O abandono da vítima é um dos problemas mais difíceis de serem enfrentados na sociedade contemporânea. Sua reintegração é, deploravelmente, uma meta longínqua e que deve estar acompanhada da solidariedade e empatia da sociedade.Textos relacionados
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É neste contexto que surgiu o projeto "Depoimento Sem Dano", criando um rapport ideal na inquirição de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência/abuso sexual, objetivando a redução de danos psíquicos ocasionados pela atuação dosistema legal, melhorando a prova produzida e garantindo a proteção integral das vítimas.
Neste trabalho, preliminarmente, conceituarei as formas de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Em seguida, buscarei na criminologia um olhar interdisciplinar e científico do fenômeno delitivo, e demonstrarei o processo de vitimização. Ao analisar a criação social do conceito de infância, será ilustrado...
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