dependencia

1183 palavras 5 páginas
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5
3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8
REFERÊNCIAS............................................................................................................9

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho ira mostrar de forma clara as mudanças de contratação de trabalho na classe das domésticas, de acordo com a lei da PEC, mostrarei todos os direitos do trabalhador e do empregador. Relatarei também as mudanças e pontos de negatividade de contratação na cidade de Tauá- Ceara que por sua vez obteve uma queda negativa segundo relatos.
Apresentarei quais as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso que tende a crescer cada vez mais.

2 DESENVOLVIMENTO

Apesar dos méritos da nova legislação, o debate a seu respeito mostra que a legislação trabalhista brasileira não atende às especificidades de cada função
Com a publicação, no Diário Oficial da União, entra em vigor a chamada “PEC das Domésticas”, que estende a essa classe profissional os direitos trabalhistas garantidos aos demais empregados em outros setores. Os beneficiados pela lei são os maiores de 18 anos que trabalham para uma pessoa ou uma família em ambiente residencial, o que inclui faxineiras, lavadeiras, babás, cozinheiras, caseiros, jardineiros e motoristas. Os méritos da nova lei são indiscutíveis, mas ela também é um bom pretexto para provocar uma discussão sobre a legislação trabalhista brasileira como um todo.
São evidentes os efeitos positivos da PEC das Domésticas, no sentido de uma equalização de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais funcionários. Não parece razoável privar os

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