Departmento financeiro

FACULDADE ITOP

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CIDE- legislação, incidência, aspectos tributários
PIS É CONFINS- Diferenças entre não cumulativo é cumulativo
RETENÇÕES- LEI 10.833/2003

ADILSAxxx
ELENARAxxx
JOSE DE xxx
MÁRCIAxxx
MARIA xxx

Palmas 2012
ELENARA xxx
JOSE xxx
MÁRCIA xxx
MARIA xxx

CIDE- legislação, incidência, aspectos tributários
PIS É CONFINS- Diferenças entre não cumulativo é cumulativo
RETENÇÕES- LEI 10.833/2003

Trabalho apresentado ao professor Christian da disciplina Tópicos especiais em Contabilidade da turma A , turno nortuno, do curso de Ciências
Contábeis

Palmas 2012

Sumário
1. Introdução 2
2. CIDE 3
3. PIS E COFINS INCIDENTES SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS REGIME CUMULATIVO E REGIME NÃO CUMULATIVO 6
4. Lei 10833/03 8

Introdução

O imposto são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal), ele é a imposição de um encargo financeiro ou seja um tributo sobre o contribuinte.e uma prestação cocativa, pecuniária, unilateral, estabelecida pela lei a favor do estado ou outro ente de direito público, para a realização de fins públicos e não constitui sanção de um ato ilícito.
Coactiva – O Estado e outras pessoas colectivas de direito público obrigam os cidadãos a ficarem sujeitos ao imposto.
Pecuniária – Trata-se de uma prestação em dinheiro.
Unilateral – A relação que se estabelece entre o Estado e os cidadãos é unilateral
Porque à prestação por parte do contribuinte não corresponde uma contraprestação direta e imediata por parte do Estado.
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a